Votação do PNE é adiada para a próxima semana; mobilização precisa ser intensificada

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE), prevista para esta quarta-feira (11), foi adiada para a próxima terça (17). Durante a sessão, os parlamentares ouviram as exposições do relator da matéria no plenário, Eduardo Braga (PMDB-AM); do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), cujo texto foi aprovado pela Comissão de Educação; e dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), que teve o substitutivo encampado por Eduardo Braga, e Cristovam Buarque (PDT-DF). A reunião foi acompanhada pela coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, e pela coordenadora da Secretaria dos Assuntos Institucionais, Nara Teixeira de Souza.

Até o adiamento, a indicação era de que seria aprovado o substitutivo batizado de Emenda 4, do senador Vital do Rêgo, que representa um imenso retrocesso em relação ao que foi aprovado no ano passado pela Câmara, desresponsabilizando o Estado da tarefa de expandir matrículas e melhorar os investimentos na educação pública. É provável que essa tendência de votação, que contraria as deliberações da primeira Conferência Nacional de Educação (Conae), os argumentos das entidades que defendem a educação – entre as quais a Contee – e as reivindicações da sociedade, seja mantida na próxima semana. No entanto, ontem não havia unanimidade sobre o substitutivo e o próprio adiamento, que não estava cogitado e demonstra a falta de consenso, favorece a luta para reverter esse quadro quando a matéria for novamente votada pela Câmara, o que pode acontecer ainda este ano.

A Contee ressalta a importância de a mobilização ser intensificada, sobretudo entre os deputados, a fim de que essa completa descaracterização do PNE almejado pela sociedade, caso se confirme na próxima semana, não seja respaldada pelos deputados.

Da redação