Desafios para o movimento sindical nas eleições municipais

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Gilson Reis*

No próximo dia 4 de outubro, eleitores de 5.568 municípios brasileiros elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A política envolve mobilizações e disputas nas ruas, espaços públicos e institucionais, nos meios de comunicação e redes sociais. O pleito prepara o terreno, também, para as eleições estaduais e nacionais de 2022. Estão em debate os destinos do país e das várias classes e estamentos sociais que o compõem.

Muitos profissionais do ensino colocarão seus nomes à disposição do eleitorado, alguns em busca da reeleição. A democracia representativa favorece a igualdade entre os cidadãos e o funcionamento democrático da sociedade, mesmo com suas limitações, principalmente envolvendo o poder econômico e o controle dos meios de comunicação pelos setores dominantes.

Informação, educação e debate político amplo e aberto sobre os interesses econômicos, sociais e políticos em disputa ajudarão ao eleitor na escolha daqueles que possam melhor representá-lo nos parlamentos e executivos municipais. São enormes os desafios impostos pela polarização vivida no país. Os cidadãos conscientes estão chamados a apoiar e trabalhar pela eleição de candidatos comprometidos com avanços democráticos, sociais, culturais e econômicos inclusivos.

Aos sindicalistas e demais trabalhadores interessa a manutenção e ampliação da liberdade política. Inclusive para garantir as conquistas trabalhistas, é fundamental a participação consciente nas tarefas políticas, que ganham dimensão ainda maior num ano eleitoral. Cabe ao movimento sindical e popular, além de impulsionar a luta econômica, elucidar as demandas políticas colocadas para o conjunto da sociedade. Aos ativistas está posto o desafio de avançar na conscientização política dos trabalhadores e de seus aliados.

O Governo Bolsonaro tem se mostrado inimigo dos direitos trabalhistas (reduziu o valor do salário mínimo, sua Carteira Verde-Amarela é um verdadeiro ataque às conquistas históricas dos assalariados, sua reforma da Previdência liquidou com o direito à aposentadoria etcc.), do ensino e da cultura (como o demonstram, dentre outros fatos, os desmandos do Ministério da Educação e a extinção do Ministério da Cultura), da soberania nacional (planeja entregar ao grande capital, inclusive estrangeiro, estatais estratégicas para o país; adotou uma política externa servil aos interesses do presidente do Estados Unidos, Donald Trump), da democracia (são constantes seus ataques às instituições e às organizações populares, inclusive aos sindicatos).

As eleições municipais são um momento importante de debate dos rumos do país e de possibilidade de colocar à frente das prefeituras e na composição das câmaras de vereadores homens e mulheres comprometidos com um país econômica e socialmente inclusivo, democrático e soberano.

Calendário eleitoral

Desde o dia 1º de janeiro as pesquisas de intenção de voto estão liberadas. Elas devem ser registradas no sistema da Corte eleitoral cino dias antes da divulgação. Estão proibidas, também, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública e a execução de programas sociais por organização vinculada a pré-candidato. Em março se encerra o prazo para o cadastro biométrico nas regiões onde ele será obrigatório. O eleitor deve ir até o cartório eleitoral mais próximo em sua cidade para realizar o procedimento. Quem perder a data limite em seu município poderá ter o título cancelado.

Entre 5 de março e 3 de abril, os atuais vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição sem ser apontados por infidelidade partidária. Termina no dia 4 de abril, na Justiça Eleitoral, o prazo para registro de novas legendas que pretendam lançar candidatos. No dia 4 de maio é encerrado o prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.

Em 15 de maio tem início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. No dia 16 de junho o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas deve divulgar seus recursos.

Entre 20 de julho e 5 de agosto devem ser realizadas as convenções partidárias para a escolha dos candidatos; a partir do dia 20, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social.

Dia 14 de agosto, até as 23h59, é o prazo para conclusão de registro de candidaturas via internet. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15.

A partir de 16 de agosto passa a ser permitida a propaganda eleitoral, que vai até 1º de outubro, inclusive via internet.

Termina no dia 14 de setembro o prazo para que os registros de candidatura tenham sido julgados pelos juízes eleitorais. Em 19 de setembro estarão suspensas as prisões de candidatos, salvo em flagrante. Já eleitores não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.

No dia 4 de outubro, eleição dos vereadores e primeiro turno da eleição de prefeitos.

No dia 25 de outubro ocorrerá, onde necessário, o segundo turno da eleição de prefeitos.

Gilson Reis, coordenador-geral da Contee e vereador em Belo Horizonte (PCdoB-MG)

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