processos
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Notícias Gerais
Conselho de Ética instaura processos contra seis deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (27) processos disciplinares contra seis deputados: Bia…
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Notícias Gerais
Fepesp: MPF recebe queixas em série contra nota do Enem, e governo teme processos
A ameaça de uma onda de ações judiciais com questionamentos ao Enem 2019 preocupa a alta cúpula do MEC (Ministério…
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Reforma trabalhista reduz processos e muda vida de advogados: ‘Fonte secou’
Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio:…
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Artigos e Opiniões
Novas regras só se aplicam a processos iniciados depois da reforma trabalhista
Por José Geraldo de Santana Oliveira* AGORA É REGRA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: AS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS PROMOVIDAS PELA…
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Notícias Gerais
Queda nas ações trabalhistas é temporária e processos tendem a crescer
A mídia golpista repercutiu a estatística como se a queda no número de trabalhadores e trabalhadoras entrando na Justiça do…
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Notícias Gerais
Ruralistas lucram quase R$ 1 bi sobre juros em processos de desapropriação de terras
Depois de 18 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (15) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada à aplicação…
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Notícias Gerais
Reforma trabalhista já é questionada em 10 processos no Supremo
O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (11/12) mais uma ação contra a reforma trabalhista — a 10ª, pelo menos,…
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Notícias Gerais
Reforma aumentará número de processos na Justiça do Trabalho
São Paulo – Contestada por retirar direitos, a reforma trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer na última quinta-feira (13) – Lei 13.467…
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DESTAQUES
‘Terra de males’: STF ataca direitos trabalhistas e suspende processos e decisões sobre ultratividade das normas coletivas
O princípio da ultratividade significa, no Direito Coletivo de Trabalho, que as normas fixadas em acordos e convenções coletivas de…
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Número de processos julgados no TST soma quase 148 mil no 1º semestre
São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 147.774 processos no primeiro semestre, crescimento de 19% em relação…
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