15 de novembro: República em reconstrução
A eleição deste ano não só descortina novo significado ao dia 15 de novembro, como também devolve ao povo brasileiro a esperança de que a res publica que ele tanto almeja, reclama e merece não mais sofrerá abalos e tempestades
Por José Geraldo de Santana Oliveira*
Há exatos 133 anos, em 15 de novembro de 1889, veio abaixo a moribunda monarquia brasileira, implantada 67 anos antes (1822), sendo substituída pela República, que, a rigor, só se consolidou como coisa pública, coisa do povo (res publica), com a promulgação da Constituição de 1988.
Se o movimento que culminou com a queda da monarquia e a proclamação da República não foi, como bem observou Leôncio Basbaum, em “História sincera da República”, movimento de caráter burguês e muito menos popular, não se pode negar ao 15 de novembro de 1889 a condição de data marcante para a história brasileira, com lugar reservado em seu panteão. Isso porque foi com ela que ruíram, para não mais se erguer, a monarquia hereditária e a mais vil e triste página da história brasileira, em todos os tempos: a escravidão negra, que sustentava aquela — muito embora não fosse esse o objetivo de considerável parcela do movimento republicano, sobretudo o Partido Republicano Paulista (PRP), que, como registrou Júlio Ribeiro, em 1885, era escravocrata ferrenho.
Se é fato que, ao longo desses 133 anos, os períodos de necessário júbilo pela República foram cronologicamente menores do que aqueles que a enxovalharam — destacando-se, dentre estes, a República Velha (1889 a 1930), o Estado novo (1937 a 1945), a ditadura militar (1964 a 985), o do poder usurpado (2016 a 2018) e o de trevas, que arremessou o Brasil ao abismo (2019 a 2022) —, também o é que os períodos que respiraram ares democráticos —1934 a 1937, 1946 a 1964, e o que o fez da ordem democrática o fundamento maior da República, com início aos 5 de outubro de 1988 — são inapagáveis e imorredouros na história brasileira.
É preciso atrever-se a dizer que o 30 de outubro de 2022, dia em que 60,3 milhões de eleitores/as disseram sim à reconstrução do Estado Democrático de Direito e o mais veemente não ao abismo político, social, econômico, cultural e filosófico, representado por Bolsonaro, não só descortina novo significado ao dia 15 de novembro, inclusive este de 2022, que tem no lugar no momento em que se inicia o cotejo fúnebre e tardio de Bolsonaro e do que ele encarna, bem como devolve ao povo brasileiro a esperança de que a República — res publica — que ele tanto almeja, reclama e merece está em fase de reconstrução segura e com a expectativa de que não mais sofrerá abalos e tempestades.
Que assim seja, por todo o sempre!
Por tudo isso, vivas aos 15 de novembro, marca indelével da história do Brasil e de seu povo!
*José Geraldo de Santana Oliveira é consultor jurídico da Contee
