15 de outubro: Sem professor/a não há educação

Por José Geraldo de Santana Oliveira*

Desde 14 de outubro de 1963, data em que foi baixado o Decreto N. 52.682 pelo então presidente da República, João Goulart o dia 15 de outubro é oficialmente reservado às justas e devidas homenagens aos/às professores/as.

Frise-se que a escolha deste dia como sendo o Dia dos/as Professores/as deve-se à primeira lei brasileira dedicada à educação, baixada pelo Imperador Pedro I, aos 15 de outubro de 1827. A ideia de transformá-lo em Dia do/a Professor/a foi de Salomão Becker — professor, por profissão —, em 1947, quando se fez a primeira comemoração, sem caráter oficial.

A cada ano, neste dia, são-lhes dedicadas reverências sinceras por todos quantos sabem a importância e a relevância social do sempre desafiador e instigante exercício do magistério, e insinceras pelos governantes, que, ao longo do ano, não se cansam de maltratá-los e de responsabilizá-los, indevidamente, pelos persistentes e repetidos percalços da educação escolar, que, para nenhum deles, nunca foi prioridade.

Muitos/as, cansados/as dos descasos governamentais e das precárias condições de trabalho que lhes são impostas, regadas a baixos salários e sobrecargas de tarefas, perguntam se vale a pena comemorar esta data; outros, mais céticos, perguntam se há o que comemorar.

A essas perguntas, dotadas de razões, parece necessário responder com a sábia lição do poeta português Fernando Pessoa, contida na segunda estrofe do seu ufanista poema “Mar Português”, em que ele pergunta se valeram a pena tantos sacrifícios para conquistar o mar e responde, com imorredoura maestria, que tudo vale a pena se a alma não é pequena.

E, com certeza, a alma dos/as professores/as, não obstante ela lhes parecer, com frequência, murcha e desencantada por tanta mentira e tanto descaso oficiais, não é, nunca foi nem jamais será pequena. Ao contrário, é grandiosa e plena de anseio de sólida pavimentação de um novo horizonte social, repleto de bem-estar e de justiça para todos, e não apenas para alguns, como o é a realidade brasileira, há séculos.

É fato inegável e incontestável que, do ponto de vista financeiro e de condições de trabalho, não há motivos para a comemoração do Dia do/a professor/a; e, pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N. 241/2016, e pela Medida Provisória (MP) N. 746/2016, que “reforma o ensino médio” — ambas em tramitação na Câmara Federal —, nos próximos anos haverá menos ainda.

No entanto, sob a ótica da relevância da educação, que é a mola propulsora do desenvolvimento, por meio da qual são transmitidos, às novas gerações, os saberes já construídos em milhares de anos de vida social e constroem-se outros, vale a pena ser professor, havendo, portanto, muito a comemorar.

Na divisão social do trabalho, cada dia mais complexa, todas as profissões revestem-se de real significado; umas são mais festejadas; outras são passageiras; muitas se renovam; outras, ainda, se vestem de nova roupagem, compatível com cada momento histórico, quase sempre conturbado.

Porém, a de professor/a é a única perene e a mais vital de todas; não se qualifica para nenhuma outra profissão formal a não ser por meio da aprendizagem, coordenada e mediada pelos/as professores/as.

Com a razão, o médico franco-suíço Paracelso, do século XVI, e o líder político cubano José Martí, do século  XIX. Para o primeiro, a aprendizagem é a própria vida, do nascimento até quase a morte, não sendo possível a ninguém passar mais de dez horas sem aprender algo novo. Para o segundo, a aprendizagem começa com a vida e só termina com a morte.

A quem cabe a fundamental tarefa de mediar a aprendizagem? Ontem, hoje e sempre: ao/à professor/a.

Por tudo isto, aos/às professores/as, com o carinho de quem fez esta opção há 40 anos, uma ponderação: nunca se desanimem, não se deixem levar pelo desencanto; o desânimo e o desencanto representam a negação da inquietude e da sede de saber, que são as marcas indeléveis da educação. Com eles, não se constrói o novo edifício social, almejado e buscado por quem acredita no porvir.

Parafraseando o poeta Mário Quintana, em seu belíssimo poema “Aula Inaugural”,  que leciona “Fora do ritmo, só há danação; fora da poesia, não há salvação”, pode-se dizer que, sem educação, não há futuro radioso; e, sem professor, não há educação.

*José Geraldo de Santana Oliveira é professor e consultor jurídico da Contee