17 de maio: Dia Internacional contra a Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia
Hoje, 17 de maio de 2018, é o Dia Internacional contra a Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia. Data que precisa ser lembrada como nunca, ainda mais num momento em que o conservadorismo, o preconceito e o desrespeito têm estendido cada vez mais suas garras sobre a educação, não apenas atingindo concepções pedagógicas ou destruindo políticas educacionais, mas desmontando o ideal de construção de uma sociedade mais justa, humana e fraterna.
Para se ter uma ideia da importância desta data, há exatos dez dias, a Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou o assassinato da estudante de Artes Visuais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Matheusa Passareli, de 21 anos. A vítima, militante LGBT que se definia como não-binária — ou seja, não se identificava como homem nem como mulher — estava desaparecida desde 29 de abril, após sair de uma festa no Encantado, Zona Norte da capital fluminense, e a informação é de que seu corpo foi incinerado. O Portal da Contee repercutiu o caso ao denunciar o imenso retrocesso ocorrido no último dia 8, quando foi apresentado, na comissão especial que analisa o tema, o substitutivo do deputado Flavinho (PSC-SP), relator da matéria, ao projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14), prevendo que cada sala de aula tenha um cartaz com seis deveres dos professores —entre os quais o primeiro é a proibição de que os docentes “cooptem” os estudantes para correntes políticas, ideológicas ou partidárias — e alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com o conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual”.
O texto vai na contramão de toda a luta que se reafirma hoje, neste 17 de maio. Há 28 anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Isso significa que, a partir daquele dia, a homossexualidade deixou de ser encarada e tratada como doença. A data passou, em 2010, a ser celebrado como o Dia Internacional contra a Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia justamente como um símbolo da luta por direitos humanos, pela diversidade sexual e contra a violência e o preconceito.
A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, é uma bandeira da Contee. Por isso, neste 17 de maio, reafirmamos nossa luta contra movimentos reacionários como o Escola Sem Partido, contra o obscurantismo e em defesa de uma educação verdadeiramente democrática, que contribua efetivamente para a superação de mazelas como o machismo, o racismo, a homofobia, a transfobia e sem que assegure tanto igualdade quanto direito à diversidade.
Por Táscia Souza
