18 de setembro: Dia Internacional da Igualdade Salarial

Hoje, 18 de setembro, é o Dia Internacional da Igualdade Salarial, data definida em 2020 com o objetivo de reafirmar os esforços para alcançar a igualdade salarial entre homens e mulheres. Mulheres recebem menos do que os homens em todos os lugares do planeta. A estimativa é de que, em nível mundial seja de 23%.

No Brasil, o primeiro passo nesse sentido foi dada em julho deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios de remuneração entre trabalhadoras e trabalhadores. Além de estabelecer salários iguais para a mesma função, a nova legislação visa aumentar a fiscalização contra a discriminação e facilitar os processos legais.

Já na semana passada, o governo federal lançou o grupo de trabalho interministerial (GTI), instituído para criar o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.

Participaram do evento de lançamento o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra da Gestão, Esther Dweck. O novo plano não vai abordar apenas o salário e outros tipos de remuneração, mas temas como condições e ambiente de trabalho, oportunidades de crescimento profissional e aspectos étnico-raciais.

Essa é uma pauta importantíssima e extremamente cara à Contee. A categoria da educação é formada majoritariamente por mulheres, sobretudo na educação infantil e na primeira fase do ensino fundamental, níveis em que os salários são injustamente mais baixos. Por isso, a luta por igualdade salarial entre mulheres e homens também é nossa. E continua.

Táscia Souza