18M: Dia Nacional de Lutas também é sobre a defesa da saúde pública
Amanhã, 18 de março, continua sendo Dia Nacional de Lutas da Classe Trabalhadora. Não, não haverá atos públicos das ruas nem qualquer tipo de aglomeração, em função do risco de disseminação do novo coronavírus e do esforço que toda a sociedade precisa fazer para achatar a curva de contágio e proteger os mais vulneráveis. E por vulneráveis entende-se tanto os que podem mais facilmente ser afetados pelos sintomas graves da doença (idosos, pacientes com doenças crônicas e imunossuprimidos) quanto aqueles que não têm condições, sejam financeiras, seja por causa do trabalho que desempenham, de aderir ao autoisolamento social e à quarentena.
É justamente por isso, porém, que a manutenção do Dia Nacional de Lutas da Classe Trabalhadora, com paralisações, greves e protestos virtuais, conforme recomendado ontem (16) em nota das Centrais Sindicais, é necessária. Porque grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras está em perigo. Porque são eles que estão entre os mais vulneráveis. Quando o presidente da República descumpre recomendação médica e comparece a uma manifestação golpista contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) — embora tenha chegado do exterior e diversos integrantes de sua comitiva estejam infectados —, não é apenas uma irresponsabilidade atiçada por seu flerte com o autoritarismo e sua sanha de atentar contra o Estado Democrático de Direito. É, mais do que isso, uma perversidade. É o comportamento egoísta e egocêntrico que demonstra, na prática, o que já sabíamos: seu desapreço pela saúde pública e pela coletividade. Por mais assustadora que seja, é a exata atitude que de poderia esperar de quem quer o fim do Sistema Único de Saúde (SUS) como política universal.
Se o chefe maior da nação não dá o exemplo e continua a tratar uma pandemia como histeria, minimizando seu impacto e se aproveitando disso para, uma vez mais, ameaçar as instituições, como convencer o povo a dar atenção à gravidade da situação? É aí que entra nossa responsabilidade como sociedade civil organizada — das entidades sindicais e dos movimentos sociais — de pensar e agir coletivamente. Recomendações de higiene — lavar as mãos corretamente, desinfetá-las, evitar o contato delas com o rosto etc. — são extremamente importantes e devem ser seguidas à risca, mas nossa luta hoje, amanhã no 18M e nos dias que se seguem passa também pela exigência da revogação imediata da Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou os recursos destinados ao sistema público de saúde; pelo questionamento das autoridades municipais e estaduais sobre as condições de trabalho dos profissionais de saúde; por ações como a do Sinpro Minas, que garantiu a suspensão das atividades nas escolas da rede privada de ensino até o fim do mês sem prejuízo para os professores e professoras; pela proteção dos direitos dos trabalhadores, inclusive a garantia dos empregos neste momento de quarentena.
“É hora de reconhecer a importância da política pública de saúde e do sistema universal para toda a sociedade brasileira. Nesse sentido, a primeira medida deve ser a suspensão do teto de gastos (Emenda Constitucional 95), que somente em 2019 retirou perto de R$ 20 bilhões da saúde. Também é preciso suspender os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que impedem o aumento de investimentos na saúde dos estados e municípios, nesse momento de crise extrema. Além disso, é necessária a imediata suspensão do pagamento do serviço da dívida pública até o final do ano”, diz a nota divulgada ontem pelas centrais sindicais.
“Para enfrentar esse momento, é preciso garantir que o Estado brasileiro tenha agilidade e recursos para, por meio dos serviços públicos, garantir o atendimento de toda a população, nos serviços de saúde, de assistência social e nos programas de proteção ao trabalhador e trabalhadora. O Congresso deve suspender imediatamente todas as medidas que retirem direitos dos trabalhadores/as.”. E continua: “Essas ações permitirão que o Estado tenha capacidade financeira para garantir às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros a proteção necessária nesse momento: (1) proteção ao emprego, com estabilidade; (2) proteção à renda, com garantia e ampliação dos programas existentes na seguridade social e outros mais que se fizerem necessários; (3) proteção à saúde, com segurança alimentar e medidas de combate ao contágio dos trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, com medidas específicas para os mais afetados: saúde, transporte, segurança pública e educação.”
O 18 de março continua sendo um dia de luta porque ela se prova ainda mais urgente.
Leia a nota completa das centrais sindicais
Por Táscia Souza
