1964-1985: anos de perseguição na USP

O período da história da USP que vai de 1964 a 1985 é marcado por graves violações de direitos humanos, que atingiram duramente docentes, funcionários e alunos. Esta é a conclusão do relatório da Comissão da Verdade da USP, entregue na última quarta-feira (21) ao reitor Vahan Agopyan. Composto de dez volumes, o material traz relatos e documentos que tentam esclarecer os fatos ocorridos na época.

O destaque fica por conta do papel desempenhado pela Assessoria Especial de Segurança e Informação (Aesi), órgão criado durante a gestão do reitor Miguel Reale, que tinha como finalidade “realizar triagem ideológica de alunos, professores e funcionários”. Neste contexto, a Aesi produziu inúmeros informes, que eram compartilhados com as Forças Armadas, com o Serviço Nacional de Informação (SNI), com o Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops) e com as polícias. “Em muitos casos, a vigilância resultou em prisão, morte, desaparecimento, privação de trabalho, proibição de matrícula e interrupção de pesquisa acadêmica na instituição”, afirma o documento.

A partir dos levantamentos feitos pela Comissão Nacional da Verdade, o relatório traz ainda a relação dos mortos e desaparecidos políticos que tinham relação com a USP: 47 pessoas. Entre eles está a professora Ana Rosa Kucinski. “Mereceu destaque o caso da professora Ana Rosa Kucinski em razão da decisão tomada pela Universidade, de demissão por abandono de cargo, por ocasião de seu desaparecimento. A reparação foi solicitada pela Comissão da Verdade, em 2014. Após diligências, o Instituto de Química dispôs-se, por unanimidade de votos dos membros da Congregação, a anular o ato anterior e pedir desculpas formais à família da professora”, afirmam os membros da Comissão da Verdade da USP na apresentação do relatório.

Os casos ocorridos na Faculdade de Medicina, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, na Faculdade de Direito, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e na Escola de Comunicações e Artes mereceram volumes específicos, dada a gravidade dos fatos. Depoimentos de ex-alunos também foram publicados em um volume especial, registrando as torturas sofridas por estudantes presos, as inquietações políticas presentes e as razões que levaram os militantes políticos a deixar o movimento estudantil para atuar no movimento operário.

A Comissão da Verdade da USP foi criada pela portaria GR 6172, de 2013, presidida desde 2014 pela professora Janice Theodoro da Silva, e composta por mais seis docentes: Dalmo de Abreu Dallari (FD), Erney Plessmann de Camargo (ICB), Eunice Ribeiro Durham (FFLCH – que pediu desligamento por motivos pessoais), Maria Hermínia Brandão Tavares de Almeida (IRI), Silvio Roberto Salinas (IF) e Walter Colli (IQ).

Os volumes do relatório

Clique nos links abaixo para acessar cada um dos volumes do relatório.

Volume 1 – A Assessoria Especial de Segurança e Informação (AESI) da Universidade de São Paulo Traz ampla documentação sobre o tema, deixando claro o vínculo entre a USP e os órgãos de vigilância e a polícia.

Volume 2 – Mandados de Segurança Trata de casos de alunos da USP que, após cumprirem pena por serem enquadrados na Lei de Segurança Nacional, ou conseguirem liberdade condicional, solicitaram recondução aos respectivos cursos por meio de impetração de mandados de segurança.

Volume 3 – Mortos e Desaparecidos Traz os casos de alunos, professores e funcionários da USP que morreram ou desapareceram após ação dos órgãos de repressão, complementando as informações levantadas pela Comissão Nacional da Verdade.

Volume 4 – Faculdade de Medicina Este volume relata as perseguições ocorridas tanto na Faculdade de Medicina quanto no Hospital das Clínicas, que resultaram em cassações e prisões de vários professores, em especial do Departamento de Parasitologia.

Volume 5 – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Na FAU, o destaque ficou com as cassações amparadas no Ato Institucional nº 5 de fundadores da arquitetura brasileira, como Vilanova Artigas e Paulo Mendes da Rocha.

Volume 6 – Faculdade de Direito Embora nenhum professor da FD tenha sido aposentado pelos Atos Institucionais, dois docentes foram vítimas de atentados: Alberto Muniz da Rocha Barros e Dalmo de Abreu Dallari. Também eram docentes da faculdade um dos autores do AI-5, Luís Antônio da Gama e Silva, e o reitor Miguel Reale.

Volume 7 – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, IPM e professores cassados Este volume reúne textos sobre o Inquérito Policial Militar (IPM) que envolveu professores e alunos dos cursos de História e Geografia, além de documentação existente no Deops sobre professores aposentados compulsoriamente.

Volume 8 – Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo Criada em 1966 por iniciativa do professor Luís Antônio da Gama e Silva, a ECA teve entre seus quadros iniciais professores e alunos perseguidos. Além de falar sobre esses casos, o volume também traz informações sobre o movimento Liberdade e Luta (Libelu), responsável por embates dos alunos contra os diretores da unidade e contra o regime político em vigor.

Volume 9 – Depoimentos de ex-estudantes Reúne depoimentos de ex-alunos enviados por escrito ou gravados e transcritos pela equipe da Comissão da Verdade da USP.

Volume 10 – Fontes documentais Relata os arquivos consultados durante o trabalho e detalha a metodologia de consulta do material diretamente nos acervos públicos.

A íntegra do relatório e dos documentos coletados pela comissão está disponível em sites.usp.br/comissaodaverdade