1º de maio: depois de 6 anos de derrotas e desastres, há muito o que comemorar
Vitória de Lula e derrota do neofascismo abriram novos e positivos horizontes para trabalhadoras e trabalhadores. Às ruas, pois chegou a hora de reconquistar o que foi perdido e também de novas conquistas
Meu Maio
A todos
Que saíram às ruas
De corpo-máquina cansado,
A todos
Que imploram feriado
Às costas que a terra extenua —
Primeiro de Maio!
Meu mundo, em primaveras,
Derrete a neve com sol gaio.
Sou operário —
Este é o meu maio!
Sou camponês — Este é o meu mês.
Sou ferro —
Eis o maio que eu quero!
Sou terra —
O maio é minha era!
(Vladimir Maiakovski)
Nesta segunda-feira, 1º de maio, é o Dia Internacional do Trabalhador. Neste, depois de longos 6 anos de derrotas e desastres para os trabalhadores e trabalhadoras, há muito o que comemorar.
Derrotamos o neofascismo e elegemos Lula presidente! A vitória de Lula interrompeu a espiral autoritária encarnada no ex-presidente Bolsonaro. Então tivemos duas vitórias!
Vamos comemorar não porque conquistamos tudo ou recuperamos tudo que perdemos nestes últimos 6 anos, mas porque, agora, há perspectiva de sonhos, conquistas e reconquistas. Não é possível viver sem sonhos. Isso representa outra vitória dos trabalhadores e trabalhadoras.
Democracia e Estado de Direito
A reconquista da democracia e do Estado de Direito, ameaçados desde o impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, e a ascensão do neofascismo, com a eleição, em 2018, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Restabelecimento do FNE
Desmantelado depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o FNE (Fórum Nacional de Educação) foi reestabelecido e empossado, sob a gestão do ministro da Educação, Camilo Santana. Trata-se de espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conae 2010 (Conferência Nacional de Educação 2010).
Novo salário mínimo e política de valorização
Nesta segunda (1º), o presidente Lula anuncia novo valor para o salário mínimo e a reconquista de política pública, negociada com as centrais sindicais, para atualização e valorização do piso nacional, que serve de referência para negociação de muitas categorias profissionais Brasil afora.
Mesa Negocial Permanente para Servidores
Restabelecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que redundou em reajuste salarial de 9% linear para o funcionalismo federal. Lula assinou, na última sexta-feira (28), medida provisória com esse objetivo. E interrompeu 6 anos de congelamento de salário.
CLT completa 80 anos, em disputa
A mais longeva das leis brasileiras, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completa 80 anos neste 1º de maio. Foi editada e aprovada, em 1943, por meio do Decreto-Lei 5.452. Trata-se, pois, de “um dos primeiros instrumentos de inclusão social do Brasil. Por essa razão, costuma ser qualificada como patrimônio do trabalhador e passaporte da cidadania”, declina excelente reportagem da Agência Senado.
A CLT está em disputa em razão da Reforma Trabalhista, realizada em 2017, que alterou profundamente os principais fundamentos de proteção das trabalhadoras e trabalhadores. Sob o novo governo, de reconstrução nacional, vai ser preciso muita luta e mobilização para resgatar os direitos outrora constituídos na octogenária lei de proteção laboral.
Importante destacar e lembrar para não esquecer: quando a CLT foi desfigurada pela contrarreforma trabalhista, a lei protetiva já havia sido renovada em mais de 80%. Portanto, o discurso “reformista” neoliberal do patronato brasileiro de que a Consolidação era velha e defasada não passava de mentira, pois o objetivo era liquidá-la.
Enfim, neste 1º de maio, há muitos desafios a serem conquistados:
• valorização do salário mínimo
• fim dos juros extorsivos
• fortalecimento da negociação coletiva
• mais empregos decentes e renda
• regulamentação da Convenção 156 da OIT (igualdade de oportunidades e tratamento para mulheres e homens trabalhadores)
• trabalho igual, salário igual (projeto do governo foi enviado ao Congresso)
• aposentadoria digna
• valorização do servidor público
• regulamentação do trabalho por aplicativos
• defesa das empresas públicas
• revogação dos marcos regressivos da legislação trabalhista
• fortalecimento da democracia
• revogação do Novo Ensino Médio
• desenvolvimento sustentável com geração de empregos de qualidade
• regulamentação da Convenção 158 da OIT (fim das demissões imotivadas)
• regulamentação da Convenção 151 da OIT (negociação coletiva no serviço público)
Marcos Verlaine
