20º Grito da Terra Brasil garante mais conquistas para o campo
A presidenta Dilma Rousseff recebeu a comitiva da Contag e das Fetags para responder à pauta de reivindicações do 20º Grito da Terra Brasil. A audiência ocorreu na noite de ontem (21), no Palácio do Planalto, com a presença de membros da Contag e dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do secretariado dos ministérios.
A presidenta adiantou que serão disponibilizados R$ 24,1 bilhões de crédito para custeio e investimento para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015; outros recursos serão anunciados na segunda-feira (26), no lançamento oficial do Plano Safra, em Brasília.
Outro anúncio feito por Dilma foi que a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) será coordenada pelo MDA e vai trabalhar respeitando a regionalização.
Quanto às reivindicações sobre organização e enquadramento sindical, a presidenta respondeu que “a questão dos registros sindicais será nos moldes reivindicados pela Contag”. Depois desse anúncio da presidenta, o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) explicou que será criado um grupo de trabalho, com a participação da Contag assegurada, para estudar os novos critérios para registro sindical, com previsão em 45 dias esgotar a discussão.
No entanto, Dilma Rousseff não se comprometeu em contratar nesse ano mais propostas do Minha Casa Minha Vida Rural. Portanto, a previsão é permanecer nas 180 mil já contratadas. “Agora, eu garanto incorporar a demanda adicional de vocês no Minha Casa Minha Vida 3.”
O ministro Gilberto Carvalho anunciou que o governo federal concordou com a proposta da Contag de criação de um GT com a participação do Incra, Funai, Fundação Palmares e da Advocacia Geral da União para resolver os conflitos gerados pelos casos de agricultores familiares assentados em terras indígenas.
Ele também informou que o governo federal apoiará a realização do 3º Festival Nacional da Juventude Rural, previsto para 2015. Outra demanda da juventude respondida pelo ministro diz respeito à implementação da residência agrária jovem, para a promoção de projetos produtivos. Serão atendidos 25 projetos.
A ministra Tereza Campello anunciou mudanças do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Com relação ao PAA, registramos, nos últimos cinco anos, recorde na história da Conab de compras do programa. Na segunda-feira (26) vamos anunciar um conjunto de medidas para avançar ainda mais no novo PAA.”
Segundo a ministra, os agricultores e agricultoras familiares poderão vender para todas as linhas do PAA de forma simultânea e foi criada a linha da compra de sementes com limite de R$ 16 mil. As compras institucionais passarão para R$ 16 mil, antes era R$ 8 mil ao ano.
Já o ministro Miguel Rossetto destacou que o governo também está com a expectativa de votação, ainda nesta quarta-feira, da MP que trata da negociação e remissão de dívidas dos agricultores(as) familiares e assentados(as) da reforma agrária. “Assim que for aprovada a medida, queremos agilizar a execução de crédito para os agricultores(as) familiares”, disse.
Sobre a questão agrária, Rossetto lembrou uma conquista recente do movimento sindical: a aprovação do PLP para a efetivação da sucessão rural. “Estamos trabalhando também na segunda-feira a possibilidade de a presidenta Dilma assinar o Plano da Sucessão Rural, a constituição do grupo de trabalho para estudar a agenda da sucessão rural e os limites do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).”
Reforma agrária
Rossetto garantiu que o governo Dilma pretende avançar na assinatura de decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. Para demonstrar esse compromisso, o ministro assinou uma portaria que trata de procedimento operacional para que as terras dos devedores da União, quando houver penhora de propriedade rural e transferência do bem para a União para pagamento das dívidas, o imóvel rural poderá ser destinado para o programa de reforma agrária.
“Nos dedicamos muito para atendimento dos pontos da pauta. Tão importante quanto as conquistas aqui anunciadas, foi que a Contag fortaleceu o processo de negociação. Portanto, quero cumprimentar a Confederação pelo seu exemplo de luta”, reconheceu o ministro.
A presidenta Dilma também destacou o importante diálogo firmado com a Contag durante o seu mandato. “Nesses quatro anos aprendemos de parte a parte e esse diálogo tem resultado em importantes avanços para o campo. Temos tido uma relação bem-sucedida no meu governo e reconheço que vocês deram grande contribuição, com apresentação de uma pauta clara e estarem sempre abertos ao debate.”
Avaliação da Contag
A Contag e as Federações avaliaram que as respostas apresentadas são satisfatórias. No entanto, alguns pontos ainda precisam avançar. “Não recebemos 100% do que reivindicamos. Vamos valorizar as conquistas e deixar as portas abertas para continuar debatendo com o governo os pontos que precisam avançar”, destacou Alberto Broch, presidente da entidade.
Para Broch, a reforma agrária é um ponto que precisa avançar, principalmente na quantidade de famílias assentadas. A Contag apresentou uma demanda de assentamento de 150 mil famílias, mas o governo não apresentou oficialmente nenhuma meta. Outros pontos destacados pelo presidente da confederação que precisam continuar em debate são, por exemplo, o crédito fundiário, a habitação rural e a taxa de juros.
Da Contag, reproduzido pelo Portal Vermelho
