21 março: “Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial”

Dia 21 de março de 1960, manifestantes ocuparam as ruas de Sharpeville, África do Sul, em protesto contra a lei do passe, uma das perseguições à população negra durante o apartheid no país.

Por força dessa lei, todos os negros eram obrigados a andar com caderneta que continha documentos, antecedentes criminais e autorização definindo lugares onde eles poderiam circular.

Em razão desta e de outras restrições que o apartheid aos negros, maioria da população, cerca de 10 mil pessoas tomaram conta pacificamente das ruas de Sharpeville. Quando a manifestação se aproximava de uma delegacia, a polícia atirou na multidão.

69 pessoas foram assassinadas ― incluindo 8 mulheres e 10 crianças ―, e 180 pessoas ficaram feridas.

Na semana seguinte, as manifestações ganharam ainda mais força e tomaram conta do país inteiro. Dia 30 de março, o governo racista declarou estado de emergência.

Em homenagem às vítimas do massacre, em 1966 a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o 21 de março como o “Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial”.

Racismo no Brasil

Mais da metade da população brasileira é formada por negros e pardos (54,9%), estes são dados de 2020. Mesmo sendo maioria, os dados comprovam que a população negra amarga os piores índices de desigualdade em vários setores. Segundo o IBGE, por exemplo, eles são a maioria dos desempregados: a cada 3, 2 são negros ou pardos.

Também são os que mais sofrem com a violência: de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. Esse dado é do Atlas da Violência (Ipea/IBGE), que diz também que um cidadão negro tem 23,5% mais chances de ser assassinado que uma pessoa não negra, isso já descontado o efeito da idade, escolaridade, estado civil ou bairro de residência.

Os negros também recebem menores salários e são minoria nos bancos das universidades.

Mulheres negras

As mulheres negras, entre outros dados, sofrem mais violência obstétrica e são maioria entre as vítimas de feminicídio.

Diante desses dados, fica a pergunta: por que há tanta desigualdade entre brancos e negros no país?

Segundo especialistas e militantes, mesmo criminalizado e mesmo, muitas vezes, aparecendo de forma velada, o racismo está presente no dia a dia da população, e, na prática, contribui efetivamente para os indicadores sociais negativos da população negra brasileira.

Por outro lado, pesquisa do Instituto Data Popular mostra que apesar de 92% dos brasileiros acreditarem que há racismo no País, somente 1,3% se considera racista.

2022: mensagem do secretário-geral da ONU

“O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é ao mesmo tempo um dia de reconhecimento e um chamado urgente à ação.

O racismo continua a envenenar instituições, estruturas sociais e o cotidiano de toda a sociedade.

Continua a ser um condutor de persistente desigualdade.

Nenhum país está imune à intolerância nem livre do ódio.

Africanos e pessoas afrodescendentes, asiáticos e pessoas de descendência asiática, comunidades minoritárias, pessoas indígenas, migrantes, refugiados e tantos outros ― todos continuam a enfrentar estigmatização, culpabilização, discriminação e violência.

O tema deste ano (2022) ― ‘Vozes pela Ação contra Racismo’ ― nos chama a falar alto, ouvir atentamente e agir decisivamente.

Todos nós temos a responsabilidade de nos engajar em solidariedade com movimentos por igualdade e direitos humanos em todos os lugares. Devemos escutar aqueles que passam por injustiça e garantir que suas demandas e preocupações estão no centro dos esforços para desmontar estruturas discriminatórias.

Justiça reparatória também é crucial para alcançar equidade racial e reparar o legado duradouro de séculos de escravidão e colonialismo.

Construir um futuro de justiça requer consertar um passado injusto.

Temos o caminho para uma ação determinada: a Declaração de Durban e o Programa de Ação, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Agenda de Quatro Pontos Rumo a uma Mudança Transformadora para Justiça Racial e Equidade. Nós, nas Nações Unidas, também lançamos internamente nosso Plano de Ação Estratégico para Enfrentar o Racismo.”

Marcos Verlaine, com Agência Câmara e Nações Unidas Brasil