21 março: “Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial”

Homenagem da ONU às vítimas do massacre de Sharpeville, em 1966, na África do Sul, 69 pessoas foram assassinadas nas ruas por forças policiais 

Dia 21 de março de 1960, manifestantes ocuparam as ruas de Sharpeville, África do Sul, em protesto contra a lei do passe, uma das perseguições à população negra durante o apartheid no país.

Por força dessa lei, todos os negros eram obrigados a andar com caderneta que continha documentos, antecedentes criminais e autorização definindo lugares onde eles poderiam circular.

Em razão desta e de outras restrições que o apartheid aos negros, maioria da população, cerca de 10 mil pessoas tomaram conta pacificamente das ruas de Sharpeville. Quando a manifestação se aproximava de uma delegacia, a polícia atirou na multidão.

69 pessoas foram assassinadas ― incluindo 8 mulheres e 10 crianças ―, e 180 pessoas ficaram feridas.

Na semana seguinte, as manifestações ganharam ainda mais força e tomaram conta do país inteiro. Dia 30 de março, o governo racista declarou estado de emergência.

Em homenagem às vítimas do massacre, em 1966 a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o 21 de março como o “Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial”.

Racismo no Brasil

Mais da metade da população brasileira é formada por negros e pardos (54,9%), estes são dados de 2020. Mesmo sendo maioria, os dados comprovam que a população negra amarga os piores índices de desigualdade em vários setores. Segundo o IBGE, por exemplo, eles são a maioria dos desempregados: a cada 3, 2 são negros ou pardos.

Também são os que mais sofrem com a violência: de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. Esse dado é do Atlas da Violência (Ipea/IBGE), que diz também que um cidadão negro tem 23,5% mais chances de ser assassinado que uma pessoa não negra, isso já descontado o efeito da idade, escolaridade, estado civil ou bairro de residência.

Os negros também recebem menores salários e são minoria nos bancos das universidades.

Mulheres negras

As mulheres negras, entre outros dados, sofrem mais violência obstétrica e são maioria entre as vítimas de feminicídio.

Diante desses dados, fica a pergunta: por que há tanta desigualdade entre brancos e negros no país?

Segundo especialistas e militantes, mesmo criminalizado e mesmo, muitas vezes, aparecendo de forma velada, o racismo está presente no dia a dia da população, e, na prática, contribui efetivamente para os indicadores sociais negativos da população negra brasileira.

Por outro lado, pesquisa do Instituto Data Popular mostra que apesar de 92% dos brasileiros acreditarem que há racismo no País, somente 1,3% se considera racista.

2022: mensagem do secretário-geral da ONU

“O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é ao mesmo tempo um dia de reconhecimento e um chamado urgente à ação.

O racismo continua a envenenar instituições, estruturas sociais e o cotidiano de toda a sociedade.

Continua a ser um condutor de persistente desigualdade.

Nenhum país está imune à intolerância nem livre do ódio.

Africanos e pessoas afrodescendentes, asiáticos e pessoas de descendência asiática, comunidades minoritárias, pessoas indígenas, migrantes, refugiados e tantos outros ― todos continuam a enfrentar estigmatização, culpabilização, discriminação e violência.

O tema deste ano (2022) ― ‘Vozes pela Ação contra Racismo’ ― nos chama a falar alto, ouvir atentamente e agir decisivamente.

Todos nós temos a responsabilidade de nos engajar em solidariedade com movimentos por igualdade e direitos humanos em todos os lugares. Devemos escutar aqueles que passam por injustiça e garantir que suas demandas e preocupações estão no centro dos esforços para desmontar estruturas discriminatórias.

Justiça reparatória também é crucial para alcançar equidade racial e reparar o legado duradouro de séculos de escravidão e colonialismo.

Construir um futuro de justiça requer consertar um passado injusto.

Temos o caminho para uma ação determinada: a Declaração de Durban e o Programa de Ação, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Agenda de Quatro Pontos Rumo a uma Mudança Transformadora para Justiça Racial e Equidade. Nós, nas Nações Unidas, também lançamos internamente nosso Plano de Ação Estratégico para Enfrentar o Racismo.”

Marcos Verlaine, com Agência Câmara e Nações Unidas Brasil

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