Sob conjuntura adversa, Lula dialoga com Congresso refratário à agenda do governo

Com seis meses de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), completados nesta quinta-feira (1º), há “intensificação da disputa política” capitaneada pela direita e pela extrema-direita no Congresso Nacional, expressou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, na análise de conjuntura elaborada na reunião da Diretoria Executiva da Contee desta quinta.

Na análise, Gilson chamou a atenção para a tentativa de se impor ao governo “agenda política para desgastar Lula”. Isso ocorre por meio da imprensa e também no Congresso, com a instalação de comissões de inquérito (CPI) com claro objetivo de enredar o governo. É o caso da CPI mista dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Todavia, neste caso em particular, a extrema-direita se deu mal ou “deu tiro no pé”, porque a base do governo tem amplíssima maioria no colegiado para impor a agenda real e não a da chamada narrativa golpista, que propala que o governo permitiu os atos golpistas para se fazer de vítima e assim se fortalecer politicamente diante da população.

Há sim, segundo Gilson, “tentativa de solapar o governo”, com a mídia que entrou “na disputa contra o governo”, a fim de desgastá-lo.

Semipresidencialismo

O intento é capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que substituiu o chamado presidencialismo de coalizão pelo semipresidencialismo e maneja a agenda do governo na Casa, a fim de avançar posições políticas no tabuleiro político e de poder.

O jogo no Congresso mudou. Agora não basta apenas buscar montar maioria para governar (governabilidade) e ter governança (dirigir o processo político), pois o Poder Legislativo desempenha papel com mais autonomia política. O que lhe confere relação política com o Executivo de não mais submissão. Isto é, o Legislativo tem agenda própria.

É, na visão do coordenador-geral, de “novo período histórico”, que o governo precisa enfrentar e superar, no sentido de fazer a agenda avançar, a despeito dos problemas e crises.

Comunicação do governo

Segmento sensível do governo, com muitos e graves problemas, segundo o coordenador-geral, precisa de “maior articulação”. Isto é visível, em particular neste momento em que a disputa se dá fortemente por meio das redes digitais.

A expressão dessa dificuldade do governo foi a reunião para rearticulação da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), que ocorreu em Brasília, nesta semana. O que se sobressaiu na imprensa hegemônica não foi a relevância da reunião liderada por Lula, mas a participação do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tido como “persona non grata” pela chamada mídia burguesa.

O que essa mídia queria era que Maduro não participasse da reunião, não fosse recebido por Lula, que fosse escorraçado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez.

Relações internacionais do governo

Estão tentando fazer com a Venezuela o que fizeram a vida inteira com Cuba revolucionária. Do mesmo modo rejeitam a posição de Lula em relação à guerra na Ucrânia, que o presidente procura se posicionar como sempre o País se posicionou, com neutralidade. A imprensa quer que Lula se posicione contra a Rússia.

E, finalmente, sobre o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), organização de países de mercado emergente em relação ao desenvolvimento econômico desses. Trata-se do chamado Sul Global, que no chamado “xadrez internacional” procura marchar de forma independente e autônoma em relação aos Estados Unidos e os países que lideram a Europa Ocidental, o G7.

São os não-alinhados do século 21, cujo banco está sob a presidência da ex-presidente Dilma Rousseff — o Banco Brics, também conhecido como NBD (Novo Banco de Desenvolvimento) —, criado em 2014 pelos países que o compõem. É claro que tudo isso incomoda muito a chamada elite econômica do País, cuja pauta é vocalizada pela imprensa hegemônica.

A análise de conjuntura também teve intervenções do coordenador da Secretaria de Assuntos Educacionais e Formação, Thadeu Almeida, e da coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais, Cristina Castro, que falaram sobre as contradições do governo e das dificuldades na área de comunicação, sobretudo para enfrentar a enxurrada de posts e fake news nos grupos bolsonaristas.

Educação em pauta

Depois dessa análise, a Diretoria passou ao relato das atividades educacionais de que a Contee participou na última semana. Gilson apresentou balanço da primeira reunião presencial do recém-recomposto FNE (Fórum Nacional de Educação), na qual compareceu junto com o coordenador da Secretaria de Finanças, Rodrigo de Paula.

Leia aqui: FNE discute Novo Ensino Médio e regulamentação da educação privada

Por sua vez, a coordenadora da Secretaria-Geral, Madalena Guasco, falou sobre o primeiro seminário internacional sobre proteção e segurança no ambiente escolar, no qual esteve ao lado da diretora Cristina Castro.

Leia aqui: Diretoras da Contee participam de seminário internacional sobre proteção e segurança no ambiente escolar

NEM

Ainda na pauta educacional, a Executiva indicou fortalecer a campanha da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) sobre a consulta pública aberta para ouvir a sociedade sobre o NEM (Novo Ensino Médio (NEM). A CNTE orienta que trabalhadoras/es participem e opinem até o dia 6 de junho, prazo final para a escuta.

A recomendação é que trabalhadores/as, estudantes, funcionários/as das escolas discordem de todas as 11 perguntas do formulário do MEC, elaborado para conhecer a opinião dos brasileiros a respeito do NEM. Saiba aqui como participar.

Regulação

A Executiva também definiu que a Confederação deve tentar reunião com a secretária executiva do MEC, Izolda Cela, para tratar da Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior), da necessidade de uma política de regulação das instituições de ensino e da reativação da Conaes (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior), defendida pela Contee.

Consind

O último ponto de pauta foi a realização do 21° Consind (Conselho Sindical), que vai ocorrer de 28 a 30 de julho. A Executiva debateu questões sobre a prestação de contas das entidades filiadas e a assessoria jurídica e técnica para a atividade, além de como será tratada na pauta a indicação ou não de filiação da Contee a alguma central sindical. A decisão final cabe ao Conatee (Congresso Nacional da Contee), que será realizado em 2025.

Marcos Verlaine e Táscia Souza