Pacto global para combater a fome: Presidente Lula propõe iniciativa ambiciosa no G20

Daqui quatro meses, o Rio de Janeiro sediará a reunião da Cúpula de Chefes de Estados do G20 e decisões importantes já estão sendo tomadas. O Brasil está no comando do G20 até 30 de novembro e propôs, nesta quarta-feira (24), durante evento ocorrido na ONG Ação da Cidadania, a criação de um pacto global contra a fome e a pobreza.

A iniciativa ambiciosa apresentada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, e foi aprovada por aclamação. A expectativa é que o pacto seja lançado oficialmente no grande encontro em novembro.

A proposta de Lula recebeu apoio preliminar de vários líderes presentes na reunião do G20, que elogiaram a iniciativa como um passo crucial para enfrentar uma das crises humanitárias mais prementes da atualidade. O Banco Mundial e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ambas instituições de financiamento, também já manifestaram apoio formal à Aliança. No entanto, alguns observadores alertaram para os desafios políticos e logísticos que acompanham a implementação de um pacto global dessa magnitude, ressaltando a necessidade de comprometimento contínuo e cooperação internacional.

Com o pacto firmado, o objetivo é viabilizar recursos financeiros e somar esforços para apoiar ações efetivas contra a desigualdade, visando não apenas aumentar a produção agrícola, mas também fortalecer a distribuição equitativa de alimentos e a promoção de políticas sustentáveis de agricultura.

A proposta da Aliança prevê a realização de Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza, a composição de um Conselho de Campeões, com representantes de alto nível dos países e organizações, e um corpo técnico leve, eficiente, a ser distribuído entre alguns dos principais polos mundiais de conhecimento e de recursos, que será chamado de Mecanismo de Apoio à Aliança.

O pacto está aberto a governos, organizações internacionais, instituições de conhecimento, fundos e bancos de desenvolvimento. A ideia é sistematizar e oferecer projetos que possam ser adaptados às realidades específicas de cada região, atendendo as suas principais necessidades.

A Aliança será gerida com base em um secretariado instalado nas sedes da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) em Roma e em Brasília, com uma estrutura enxuta, formada por pessoal especializado e que funcionará até 2030, quando será desativada. O Brasil se comprometeu em arcar com metade dos custos de manutenção.

Conforme dados divulgados pela FAO sobre o estado da insegurança alimentar no mundo, a pobreza extrema aumentou pela primeira vez em décadas e o número de pessoas passando fome cresceu em mais de 152 milhões desde 2019, o que corresponde a 9% da população mundial (733 milhões de pessoas). Além disso, os dados apontam que, em 2023, 29% da população mundial (2,3 bilhões de pessoas) enfrentou graus moderados ou severos de restrição alimentar. É preciso mudar a realidade, o quanto antes.

Discurso de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na ocasião, que o combate à fome é uma decisão e opção política dos governantes. “A fome não resulta apenas de fatores externos, ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos. Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a 2,4 trilhões de dólares”, salientou.

“A fome é a mais degradante das privações humanas. É um atentado à vida, uma agressão à liberdade. A fome, como dizia o grande cientista social brasileiro Josué de Castro, ‘é a expressão biológica dos males sociais’”, enfatizou o presidente.

Em sua fala, Lula criticou ainda a expansão do neoliberalismo, aprofundando as desigualdades, e a alta concentração de renda, lembrando que a riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB mundial para quase 14% nas últimas três décadas. “Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros.  Outros possuem programas espaciais próprios”, frisou. Lula também ponderou que “os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora” e que para corrigir essa incoerência, “o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional a fim de desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”.

O presidente finalizou dizendo: “A fome e a pobreza inibem o exercício pleno da cidadania e enfraquecem a própria democracia. Erradicá-las equivale a uma verdadeira emancipação política para milhões de pessoas. Enquanto houver famílias sem comida na mesa, crianças nas ruas e jovens sem esperança, não haverá paz. Um mundo justo é um mundo em que as pessoas têm acesso desimpedido à alimentação, à saúde, à moradia, à educação e a empregos decentes. Essas são condições imprescindíveis para construir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas”.

O Brasil na Linha de Frente na erradicação da fome

O Brasil está pronto para liderar essa iniciativa, oferecendo suas experiências bem-sucedidas em programas de segurança alimentar e agricultura sustentável. Segundo o diretor-geral da FAO, QU Dongyu, o país está conseguindo combater de fato a fome. Os programas Fome Zero e Bolsa Família são grandes exemplos. Essa opinião pode ser comprovada com a edição 2024 do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), o relatório sinaliza que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023.

Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que atingia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a queda foi de 8% para 1,2% da população.

Os dados da ONU, confirmam resultados revelados recentemente pelo IBGE, que indicam que mais de 24 milhões de brasileiros saíram da condição de fome entre 2022 e 2023.

Sobre o G20

O G20, criado em 1999 em resposta à crise financeira global, é um fórum de cooperação econômica internacional voltado ao debate de temas para o fortalecimento da economia internacional e desenvolvimento socioeconômico global. Desempenha um papel imprescindível na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais.

Países que integram o G20

África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Africana e da União Europeia. Ademais, países e organizações internacionais convidadas pelo anfitrião também participam do G20.

Corrente do Bem

O presente pacto vem para impulsionar o desenvolvimento sustentável e sedimentar a justiça social. A fome e a pobreza não podem ser naturalizadas e sim combatidas. Esse envolvimento global tende a render frutos grandiosos. Ações dessa envergadura são defendidas e aplaudidas pela Confederação Nacional do Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

Assegurar a comida na mesa de todos os habitantes do planeta é abrir portas e janelas para um futuro melhor e um mundo menos desigual. O alimento nutre os sonhos da humanidade. Quem come tem ânimo para lutar pelos seus ideais. As nações de mãos dadas e com vontade política podem vencer a fome e erguer a bandeira da dignidade.

*Com informações de agências.

Por Romênia Mariani