Contee destaca a importância do I Seminário de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Educacão Básica
Aconteceu em Brasília nos dias 20 e 21 de agosto, o 1º Seminário de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Educação Básica. O evento foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). Os interessados pelo tema podem conferir tudo que ocorreu pelo canal do MEC no youtube. A íntegra do evento está disponível.
O intuito é contribuir com a formação de gestores e equipes técnicas do MEC, bem como de articuladores estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O programa busca garantir a alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a iniciativa e o debate permanente sobre o assunto é fundamental. A entidade considera as práticas de avaliação e monitoramento essenciais para a construção de políticas públicas efetivas e realistas, observando as especificidades de cada região, de modo a mitigar as fragilidades e impulsionar as potencialidades.
Participaram do evento especialistas do meio acadêmico e do governo. Eles mostraram diferentes abordagens a respeito do monitoramento e da avaliação de políticas públicas. Na programação, além de mesas que debateram modelos de avaliação; avaliação de impacto e de resultados; e avaliação inclusiva, foram realizadas oficinas sobre manipulação de base de dados educacionais, uso de indicadores, elaboração de instrumentos de coleta de dados e análises interseccionais com foco na promoção da equidade, entre outros assuntos.
Na abertura, a secretária da SEB, Kátia Schweickardt, evidenciou a relevância do monitoramento e da avaliação das políticas educacionais, levando em conta a diversidade e a desigualdade brasileira. “Não é possível conduzir nenhuma política importante que envolve recurso público, que envolve uma resposta para a sociedade, se a gente não souber para onde nós queremos ir e se não aprendermos com os erros”, enfatizou.
Kátia sinalizou que esse acompanhamento é imprescindível para avaliar e pactuar metas que não podem ser definidas de maneira isolada e unilateral, mas têm que ser construídas em conjunto com professores, gestores, alunos, família e sociedade. “As avaliações e os monitoramentos são ferramentas construídas por nós. Elas têm que ser assumidas, para que a gente possa entregar os resultados. Esses resultados são a garantia de direitos, é isso que a sociedade brasileira espera. Esses números, métricas, os gráficos, precisam traduzir direitos. Não tem nenhuma política pública que seja mais emancipadora e garantidora de direitos do que a educação, especialmente a educação básica”, salientou.
O diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Pedro Wathier, em sua fala, destacou o valor ímpar do diálogo com estados e municípios para conhecer de perto a realidade local e poder tomar as providências cabíveis visando melhorar o desempenho da educação. “A gente sabe que não se faz educação básica no Brasil sem a participação, especialmente, dos municípios, mas também das secretarias estaduais de educação. A gente, do governo federal, não tem condições de saber exatamente o que está acontecendo e, muitas vezes, sofre com a falta de uma informação completa”, enfatizou.
Por fim, o secretário substituto de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC, Marcus Vinicius Braga, reforçou que a avaliação e o monitoramento de políticas “não é para destruir o programa, nem apenas para cortar custos, a avaliação é um diagnóstico que vai subsidiar o gestor nos caminhos que ele deve tomar”. Ele argumentou que países desenvolvidos, com bons índices educacionais, possuem uma agenda de monitoramento e avaliação de seus programas.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Em regime de parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, a iniciativa visa, por meio da soma de esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do País. O objetivo central é assegurar que todas elas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano e afetadas pela pandemia. Até 2026, o Ministério da Educação estima investir R$ 3 bilhões por meio do Compromisso.
Por Romênia Mariani
