STF condena Bolsonaro: a força poética e democrática do voto da ministra Cármen Lúcia

O dia 11 de setembro de 2025 entra para a história da democracia brasileira. Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o STF formou maioria para condenar Jair Bolsonaro e sete réus pela trama golpista de 8 de janeiro de 2023, que depredou as sedes dos três Poderes.

“Ficamos mais de 2 mil anos caladas. Queremos o direito de falar. Concedo a palavra, desde que seja rápido.” Com essa frase, em tom bem-humorado, a ministra concedeu um aparte a Flávio Dino, mas também lembrou à sociedade brasileira que a desigualdade de gênero precisa ser rompida.

No STF, por exemplo, das cinco vagas da Primeira Turma, apenas uma é ocupada por mulher. A paridade segue sendo uma utopia — tanto na Corte quanto nos demais espaços de decisão. Embora sejam maioria da população, as mulheres permanecem minoria nos cargos de comando.

O cenário é desafiador, mas não amedrontou Cármen Lúcia. Ela brilhou neste 11 de setembro ao dar o voto que consolidou a maioria pela condenação de Bolsonaro e seus cúmplices.

O voto da ministra, com quase 400 páginas, é emblemático: assegurou a condenação dos malfeitores e fez ecoar a voz feminina em um espaço historicamente dominado por homens. Antes dela, Flávio Dino e Alexandre de Moraes haviam votado pela condenação, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição. Em seguida, Cristiano Zanin endossou a decisão já consolidada, resultando em um placar final de 4 a 1.

A decisão do Supremo resgata o respeito pelo Estado Democrático de Direito, no ano em que se comemoram 40 anos da redemocratização — marco da luta do povo brasileiro por liberdade, direitos civis e participação democrática.

Ao longo do pronunciamento, a ministra mostrou sua força suprema e poética em defesa da democracia e do lugar de fala das mulheres — não apenas no STF, mas em todos os espaços da sociedade.

Logo no início de seu voto, citou Victor Hugo, lembrando que o escritor francês se opôs ao golpe de Estado de Napoleão III e registrou, no livro História de um Crime, a resposta de um personagem que se recusa a participar da derrubada do governo: “O mal feito para o bem continua sendo mal.”

A ministra recorreu à citação para contextualizar os ataques de 8 de janeiro de 2023 e afirmar que não há justificativa para práticas que atentem contra a democracia. Sublinhou que qualquer tentativa de legitimar atos ilegais em nome de supostos objetivos maiores é inadmissível.

Na avaliação de Cármen Lúcia, os réus da trama golpista buscaram enfraquecer o Estado Democrático de Direito sob o argumento de que estavam defendendo o país. No entanto, a Constituição não admite práticas autoritárias, mesmo quando “vestidas de bondade”.

A ministra também leu um trecho do poema Que país é este?, de Affonso Romano de Sant’Anna, escrito em 1980, rememorando que o autor poetava em sofrimento:

Uma coisa é um país,
Outra um fingimento.
Uma coisa é um país,
Outra um monumento.
Uma coisa é um país,
Outra o aviltamento…

Após a leitura, afirmou: “Este é o país do descontínuo, onde nada congemina,” completando com uma reflexão sobre o papel do povo na produção da história de uma nação.

Ao analisar o ataque às sedes dos três Poderes, enfatizou: “O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram para passear.”

Para ela, o episódio representou um “conjunto inédito e infame” de acontecimentos que se desenrolaram por meses, aguçando ânimos e promovendo crimes.

Sintetizou o processo ao declarar: “O que há de inédito, talvez, nesta ação penal, é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação é quase um encontro do Brasil com o seu passado, com o seu presente e com o seu futuro.”

O pronunciamento traduz o triunfo democrático: a democracia vence com o voto magnânimo de uma mulher. O discurso admirável e potente da ministra, cheio de simbolismo, é motivo de orgulho e inspiração para as vozes femininas deste Brasil continental. A esperança consagra a resistência.

Em 2025, no dia 11 de setembro, o STF condena, de forma inédita, um ex-presidente do Brasil por tentativa de golpe de Estado, fazendo valer o que está contido em nossa Constituição. Diferente dos episódios deploráveis de outrora, ocorridos nesta mesma data: em 1973, a deposição injusta do presidente chileno Salvador Allende; e, em 2001, o ataque às Torres Gêmeas, que deixou milhares de mortos em Nova Iorque.

Neste 11 de setembro, o Brasil recebe, das mãos do Guardião da Constituição Cidadã, a vitória do Estado Democrático de Direito. Um desfecho memorável. Agora, sim, o nosso brado forte e retumbante será entoado com altivez — SEM ANISTIA! SEM ANISTIA! SEM ANISTIA! VIVA A SOBERANIA!

As penas foram aplicadas aos culpados. Garrafas de vinho esgotadas. Para os malfeitores, restaram apenas os frascos de cicuta. As doses de fel devidamente distribuídas:

– Jair Bolsonaro — 27 anos e 3 meses
– Braga Netto — 26 anos
– Anderson Torres — 24 anos (perde o cargo de delegado)
– Almir Garnier Santos — 24 anos
– Augusto Heleno — 21 anos
– Paulo Sérgio Nogueira — 19 anos
– Alexandre Ramagem — 16 anos (perde os cargos de deputado e delegado por faltas no cumprimento da pena)
– Mauro Cid — 2 anos em regime aberto

Todos os condenados estão inelegíveis por 8 anos.

A Justiça e a verdade prevaleceram! Porque, como disse Cármen Lúcia:

“SOMENTE COM A DEMOCRACIA O BRASIL VALE A PENA!”

Por Romênia Mariani