STF condena sete réus do Núcleo 4 pela tentativa de golpe de Estado
O grupo é apontado como responsável por divulgar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e por atacar instituições e autoridades
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 pela tentativa de golpe de Estado. Com exceção de Luiz Fux, votaram pela punição Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo seria responsável por divulgar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades.
O Núcleo 4 é formado, em sua maioria, por militares das Forças Armadas e, de acordo com o procurador, atuou com o objetivo de restringir o exercício dos Poderes constituídos, em especial o Poder Judiciário, além de tentar impedir a posse ou promover a deposição do governo legitimamente eleito.
Foram condenados Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Reginaldo Abreu (coronel do Exército).
No seu voto, o relator disse que “não há nenhuma dúvida, as provas são fartas”. “Inúmeras mensagens e conversas em todos os núcleos, inter-relacionados, que demonstram isso, que havia minuta do golpe, que havia pressão contra os comandantes das Forças Armadas, que havia monitoramento de autoridades, que havia operação Copa 2022, a partir do planejamento Punhal Verde e Amarelo”, disse Moraes.
Do grupo, os ministros condenaram seis réus pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e ameaça grave; e deterioração de patrimônio tombado.
Os magistrados seguiram o relator para condenar Carlos César Rocha apenas por organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático. Moraes propôs ainda o envio de cópias da ação para possível reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
Assim como no julgamento do chamado Núcleo Crucial, Fux votou pela absolvição dos réus. Ele enviou um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, manifestando interesse em trocar de turma.
“Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”, diz Fux em ofício.
