Projeto da Universidade Federal Indígena entra na reta final no Senado e aguarda emendas
A criação da Universidade Federal Indígena (Unind) está na reta final de tramitação no Senado. O Projeto de Lei 6132/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) e agora se encontra no Plenário da Casa, aguardando a apresentação de emendas até o próximo dia 27. A expectativa é que, após essa etapa, o texto siga para votação em regime de urgência.
A Unind surge como resposta a um cenário de avanços e contradições. Dados do Censo Escolar e do Censo da Educação Superior mostram que o acesso de indígenas ao ensino superior explodiu na última década — crescimento de 374% entre 2011 e 2021 — impulsionado pela Lei de Cotas. No entanto, a permanência e a conclusão seguem como os grandes gargalos: na Amazônia Legal, menos de 10% dos matriculados se formam. Além disso, as matrículas na educação básica dobraram em relação a 2005, chegando a 294.249 matrículas em 2024, o que indica um contingente de estudantes que em breve disputarão vagas no ensino superior.
É nesse vácuo que entra o projeto, pensado para reduzir o abismo entre o acesso e a conclusão do ensino superior por povos originários. A promessa não é apenas incluir, mas criar uma estrutura pensada por e para indígenas, enfrentando as causas da evasão: distanciamento cultural, falta de acolhimento e um modelo acadêmico que não dialoga com os saberes tradicionais.
A Unind é pensada para ser um espaço de diálogo entre os conhecimentos tradicionais indígenas e a ciência formal. Não se trata apenas de incluir indígenas no ensino superior, mas de criar uma universidade onde a construção dos saberes indígenas sejam a base para a produção de conhecimento.
Com sede em Brasília, e possibilidade de instalação de campi em todas as regiões, a previsão inicial da Unind é oferecer dez cursos de graduação, com plano de expansão para até 48 cursos. A meta é atender cerca de 2.800 estudantes nos primeiros quatro anos. As áreas prioritárias incluem: Gestão ambiental e territorial; Sustentabilidade e agroecologia; Línguas indígenas; Saúde e direito; Formação de professores (licenciaturas) e Engenharias e tecnologias.
Outro diferencial é a gestão indígena obrigatória. Os cargos de reitor e de vice-reitor serão ocupados, exclusivamente, por docentes indígenas. Desta forma, há preservação da autonomia do projeto e se intensifica o acesso e a inclusão. A seleção dos estudantes será realizada por processos específicos que considerem a diversidade linguística e cultural, em consultas às comunidades.
O projeto foi debatido em vinte seminários regionais que ouviram mais de 3.400 pessoas de 236 povos indígenas em 2024. Caso seja aprovado em plenário, o projeto vai para sanção presidencial.
Por Andressa Schpallir
