Com auditório lotado, audiência em SP convoca trabalhadores para Brasília nos dias 26 e 27
O Palácio do Trabalhador, sede da Força Sindical no centro de São Paulo, recebeu na quinta-feira (14) uma audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho. A atividade reuniu parlamentares, sindicalistas, ministros e trabalhadores.
O recado ao final foi unânime: o Brasil está preparado para a mudança. Os debatedores também convocaram trabalhadores e trabalhadoras para estar em Brasília nos dias 26 e 27 de maio, quando a proposta será votada primeiro na comissão especial e depois no plenário da Câmara.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, abriu a atividade, convocando o movimento sindical para mobilização em Brasília. “Estamos em um momento favorável. A sociedade comprou essa luta, mas tem forças que não querem. Nós vamos ganhar, não podemos vacilar e não vamos vacilar. Vamos continuar mobilizados para não ter surpresas.” Para ele, o espaço para a mudança é real: “Existe hoje muito espaço para fazer a redução para 40 horas sem redução salarial e o fim dessa penosa escala 6×1”.
O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), situou o debate em termos geracionais. “Esse debate é um debate da juventude mundial. É sobre a oportunidade dos jovens terem um pai e uma mãe presentes. Não existe família sem presença.” Prates disse que o relatório não será “contra ninguém” e que vai “tentar encontrar um texto que diminua os danos sem prejudicar o trabalhador”. E deixou claro onde está: “Nós temos lado, o lado das pessoas e dos seres humanos”.
Também participou da audiência o autor da PEC 221/2019 – em análise pela comissão especial – deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele argumentou que a economia brasileira está pronta para a mudança: “Dois terços dos brasileiros já estão na escala 5×2. Toda a sociedade ganha. Já está comprovado pelo Dieese e pelo Ipea que quem trabalha quatro horas a mais no país ganha 31 mil reais a menos do que quem trabalha 40 horas. Quem trabalha mais no Brasil, ganha menos.”
Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão, foi assertivo sobre o que está em jogo e reiterou a importância de ocupar o plenário da Câmara na votação. “Tem gente que se movimenta de maneira contrária, a gente sabe disso. Não podemos ter surpresas. A presença do movimento sindical e dos trabalhadores será fundamental para garantir essa conquista.” Ele lembrou o que aconteceu no governo anterior: “Durante o governo anterior, o trabalhador perdeu. Lembremos da reforma previdenciária, onde aumentou o tempo de trabalho. Para mulheres, mais ainda.”
Implementação imediata
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a entrada em vigor imediata da medida, caso aprovada. “Defendemos a redução imediata da jornada máxima para 40 horas semanais, sem redução salarial e com duas folgas semanais.” Ele também foi taxativo sobre compensações ao patronal. “Não haverá possibilidade nenhuma de qualquer compensação tributária ou isenção fiscal. Redução de jornada se discute falando de produtividade e de ambiente de trabalho.”
Ele também destacou a importância da mobilização social para aprovar a PEC. “Nos dias 26 e 27 as galerias tem que estar tomadas. Quando a sociedade se organiza e sai às ruas, ela conquista. O governo sozinho não resolve as coisas.”
A mesma posição veio do movimento sindical. Raimundo Suzart, presidente da CUT-SP, disse que as centrais querem a redução imediata, com prazo máximo de implantação de um mês ou 45 dias após a aprovação. “Não queremos a redução escalonada. Não queremos prazo esticado. Queremos pra já.”
Ubiraci Dantas, vice-presidente da CTB, foi direto sobre quem se opõe. “Dentro do Congresso Nacional há representantes patronais fazendo lobby para que isso aconteça daqui a dez, quinze anos. Aqueles que dizem que o Brasil vai quebrar esquecem de falar que o que quebra o Brasil é a taxa de juros — um trilhão de reais por ano para quem não produz um prego.”
Um dos destaques da audiência foi o depoimento da empresária Isabela Raposeiras, fundadora do Coffee Lab – uma das vozes do setor produtivo no evento. Ela faz escala 5×2 desde que abriu a empresa, há 22 anos, e hoje alterou para a 4×3. “Eu não sou a única empresa que se beneficiou financeiramente com a adoção da escala 5×2. A gente precisa inspirar mais empresas a fazerem esse movimento e não terem tanto medo.”
Raposeiras integra a campanha “O Brasil Quer Mais Tempo”, que já reúne mais de 9 mil empresários favoráveis ao fim da 6×1.
26 e 27: o dia da definição
A votação do parecer do relator na comissão especial está marcada para o dia 26 de maio. A votação no plenário da Câmara está prevista para o dia 27. Se o calendário for cumprido, a intenção é votar no Senado no início de junho. O governo quer a promulgação até o dia 15 do mesmo mês.
O próximo seminário regional da comissão especial ocorre nesta sexta-feira (15), no Rio Grande do Sul.
Por Andressa Schpallir
