Bolsa Família impulsiona educação básica para interromper ciclo da pobreza
Frequência escolar, uma das condicionalidades do programa, mostrou-se eficaz para manter crianças na escola
Se o Bolsa Família tem por objetivo contribuir para romper a transmissão da pobreza no País, de geração para geração, a educação básica tem papel estratégico no processo de resgate de brasileiros da situação de vulnerabilidade social.
Os pesquisadores Clélia Craveiro e Daniel Ximenes fazem uma compilação de estudos e pesquisas, demonstrando que a desigualdade social e econômica é um dos dificultadores para a universalização da educação básica, no estudo do Ipea sobre os impactos do programa. “A desigualdade faz com que haja na escola problemas que não são da escola”, já defendia, em 2002, o especialista em educação, Carlos Roberto Jamil Cury.
A frequência escolar, uma das condicionalidades do Bolsa Família, mostrou-se eficaz para manter as crianças na escola e, com a redução do abandono, diminuíram também as defasagens idade-série além de melhorar o desempenho dos estudantes mais pobres. De acordo com pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em 2011, a condicionalidade educacional já havia contribuído para reduzir em 36% o percentual de crianças entre 6 e 16 anos que não frequentavam a escola. Nesse período, esse montante passou de 8,4% para 5,4%.
A continuidade da política resultou em mudanças rápidas no nível de escolaridade da faixa dos 20% mais pobres da pirâmide social brasileira. Em 2001, apenas 17,4% dos jovens com 16 anos deste segmento populacional tinham o ensino fundamental completo. Na PNAD 2011 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), este percentual já havia subido para 43%.
Manter essas crianças na escola também melhorou o desempenho escolar, principalmente nas séries finais do ensino fundamental. Neste nível de ensino, a taxa de aprovação das crianças assistidas pelo Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste é maior que a dos demais estudantes da rede pública de ensino.
Uma tendência que se consolida no ensino médio, com os estudantes do Bolsa Família tendo taxas de aprovação superiores aos demais do ensino público, em todo o país – 79,7% de aprovação para os estudantes do programa, contra 75,5% dos demais estudantes de escolas públicas, diferença que pode chegar a 10 pontos percentuais na região Nordeste.
Em outro artigo do mesmo livro, em que traçam o perfil da pobreza no Brasil, entre 2003 e 2011, Pedro Herculano Ferreira de Souza e Rafael Guerreiro Osório mostram que melhoraram os níveis de escolaridade entre os pobres e extremamente pobres entre 2003 e 2011, segundo dados da PNAD.
Em 2003, 53,7% dos extremamente pobres e 40,5% dos pobres em idade economicamente ativa não tinham escolaridade, percentual que ficou em 45% e 37,9% em 2011. A variação é ainda maior entre os que tinham o ensino médio completo. Em 2003, apenas 3,8% dos extremamente pobres e 7,7% dos pobres, contra 10,5% e 13,8% em 2011.
Como forma de assegurar a inserção no mercado de trabalho da população em situação de vulnerabilidade, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já ofertou 800 mil vagas em cursos para beneficiários do Bolsa Família. “Se a Bolsa Família é o coração que faz circular o sangue por diversas veias e ampliando a energia vital do Brasil, temos a veia do Pronatec com a educação”, comparou a presidenta Dilma Rousseff, durante a celebração dos 10 anos do programa.
Do Portal Brasil
