Eleições/2014: Sete passos até aqui – janeiro
Neste mês de julho de 2014, em que teve início a corrida eleitoral, os olhos dos cidadãos e cidadãs brasileiros – entre os quais os trabalhadores/as que atuam no setor privado de ensino – voltam-se para o futuro: quem serão os/as eleitos/as em outubro, aqueles aos quais estará entregue a responsabilidade por debater, aprovar e implementar políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento econômico e social pleno, com igualdade de condições e oportunidades a todos/as.
Na política, contudo, olhar para o passado é fundamental tanto para compreender as circunstâncias do presente como para fazer escolhas que tenham consequências positivas no futuro. Por isso, nesta semana, o Portal da Contee traz uma retrospectiva dos avanços e dos desafios enfrentados desde o início deste ano e refletem diretamente da Confederação e de sua categoria neste momento eleitoral. A começar pelo adiamento da II Conferência Nacional de Educação (Conae), que, de certa forma, tirou o protagonismo do tema e das entidades e movimentos sociais que defendem o fortalecimento da escola pública a instituição dos Sistema Nacional de Educação (SNE) do debate eleitoral.
A notícia sobre o adiamento da Conae saiu no dia 24 de janeiro, quando o Fórum Nacional de Educação (FNE) divulgou nota pública informando sobre a decisão unilateral do Ministério da Educação. Imediatamente, a Contee também lançou nota manifestando sua crítica e insatisfação quanto ao adiamento, o qual retirou, em pleno ano eleitoral, a possibilidade de em espaço democrático amplo e representativo para debater, antes das eleições, o fortalecimento da educação pública, gratuita e de qualidade referenciada socialmente, e seu papel estratégico no desenvolvimento de uma nação soberana. “Ao adiar a Conferência de forma unilateral, o Ministério da Educação (MEC) retirou a educação da pauta primordial das eleições deste ano, nas quais estarão em disputa os projetos político-sociais para o Brasil”, diz o documento (leia na íntegra). Lembrar o episódio é fundamental agora para que as entidades possam reapresentar a educação como agenda prioritária, revertendo os danos do adiamento.
Outro episódio ocorrido em janeiro deste ano e que reforça a importância de uma das principais bandeiras da Contee – que também teve ser reiterada nestas eleições – foi o descredenciamento da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade). Também em nota pública, a Confederação mostrou como o caso Gama Filho-UniverCidade escancara os verdadeiros interesses e limites do capital privado num setor tão estratégico. “Ao descaso das entidades mantenedoras se soma a ausência da regulação do ensino particular, bem como a desarticulação com o setor público. É um terreno fértil para a mercantilização do ensino – um fenômeno que precisa ser combatido, sob o risco, acima de tudo, de pôr em xeque todo e qualquer projeto de desenvolvimento soberano do país”, afirma o documento. “Combater este processo é uma luta intensa da Contee, que tem insistentemente denunciado os descalabros cometidos contra a educação e chamado à responsabilidade o próprio governo federal, no sentido de assegurar seu compromisso com a qualidade do ensino e o cumprimento das normas gerais da educação nacional.”
Em relação a esse caso, a Contee garantiu uma importante vitória: a contemplação dos trabalhadores das duas IES nos editais de transferência assistida divulgados pelo MEC. É preciso destacar, contudo, que tanto o descredenciamento quanto os editais contemplando os trabalhadores foram medidas pontuais, que não apaziguam a luta da Confederação para que os candidatos – e, posteriormente, os eleitos – assumam um compromisso com o combate à financeirização do ensino e em defesa da regulamentação da educação privada, com as mesmas exigências legais aplicadas à educação pública.
Da redação
