Dilma garante que governo não fará qualquer tipo de reforma trabalhista
Dirigentes das seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo federal estiveram nesta quarta-feira (14) em Brasília, para uma série de reuniões com representantes do Executivo. No desfecho da jornada, os sindicalistas foram recebidos pela presidenta Dilma Rousseff, que durante mais de duas horas ouviu a pauta de reivindicações da classe trabalhadora (com destaque para o problema da desindustrialização) e garantiu: durante seu governo não haverá qualquer tipo de reforma trabalhista.
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, a reunião foi positiva, pois permitiu que o movimento sindical apresentasse diretamente à presidenta sua visão sobre os problemas que o Brasil enfrenta atualmente. “Tivemos uma atitude firme diante da presidenta, especialmente ao expormos nossa preocupação sobre a desindustrialização”, afirmou o dirigente.
A presidenta, segundo os participantes da reunião, disse estar bastante preocupada com o atual cenário econômico do país. Em 2011, a indústria nacional cresceu apenas 0,3% em relação a 2010. Nesta quarta-feira, novos dados mostraram que houve recuo na atividade industrial em oito das 14 regiões analisadas pelo IBGE.
Segundo Wagner Gomes, as centrais também foram enfáticas em relação à necessidade de o governo implementar mudanças na condução da política macroeconômica do país. Como resultado, os sindicalistas poderão conversar diretamente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar discutir de que maneira os trabalhadores podem contribuir para essa discussão. “O governo ouve o empresariado toda semana, mas ouve muito pouco os trabalhadores. Esperamos que a partir de agora essa relação seja alterada”, disse o presidente da CTB.
Para os dirigentes da CTB, o mais importante foi ouvir de Dilma Rousseff a garantia de que o governo não permitirá qualquer tipo de reforma trabalhista. “Ao afirmar isso, ela se compromete a colocar todo o peso do Executivo contra pautas como aquela que é favorável à terceirização e também a chamada PEC 369, que não versa apenas sobre a legislação sindical, mas sobretudo sobre direitos do trabalhador”, destacou Joílson Cardoso.
Após a reunião, o presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, afirmou que, como o governo não se comprometeu com a pauta dos trabalhadores, a única alternativa que resta é ampliar as mobilizações e manifestações de rua. “Do ponto de vista concreto não tivemos resposta em relação à pauta dos trabalhadores. Continuaremos reivindicando e exigindo respostas que até agora não vieram”, disse ele.
Na avaliação de Artur, se o movimento sindical não se mobilizar, se não pressionar, há riscos de retrocessos. “Os projetos de interesse dos trabalhadores continuam parados no Congresso Nacional. O que anda na Casa são projetos de interesse do governo e dos empresários”, criticou o dirigente.
No caso do governo, disse o presidente da CUT, tem projetos discutidos e aprovados pelas centrais esquecidos nas gavetas dos ministérios. Um deles é a proposta que as centrais elaboraram para regulamentar a terceirização. Quanto à convenção 158, que veda a dispensa arbitrária é autoaplicável, basta o governo encaminhar ao Congresso para aprovação. Esta convenção é um instrumento contra a dispensa imotivada que provoca alta rotatividade de mão de obra e precariza das condições de trabalho.
Quanto ao Congresso, continuou Artur, é preciso pressionar, fazer grandes mobilizações para que sejam aprovados Projetos de Lei, emendas e Medidas Provisórias de interesse da classe trabalhadora como o Fim do Fator Previdenciário e a isenção de I.R. na PRL. Além disso, é preciso cobrar dos parlamentares e exigir que se posicionem e trabalhem contra projetos como o de regulamentação da terceirização de autoria do deputado Federal Sandro Mabel (PMDB-GO) que foi relatado pelo deputado Federal Roberto Santiago (PSD-SP), que conseguiu piorar ainda mais o original. Artur se referia ao substitutivo ao PL nº 4330 feito por Santiago que, na visão dele, é um retrocesso enorme na luta em defesa dos trabalhadores. “Uma reforma trabalhista disfarçada”, como disse Artur para Dilma.
Foram exatamente as críticas dos sindicalistas quanto aos riscos de flexibilização da CLT que fez a presidenta fazer a afirmação mais contundente da reunião. Dilma garantiu que em seu governo não vai haver qualquer reforma trabalhista e desautorizou os ministros a propor qualquer coisa neste sentido. Outro momento importante da reunião foi quando a presidente reconheceu que, de tanto ouvir o dirigentes sindicais cobrarem em contrapartidas sociais, acabou pensando melhor sobre o assunto e decidiu que vai começar a exigir isso dos empresários. Dilma disse que vai chamar empresários que recebem incentivos do governo para discutir investimentos privados. “Este é um papel que eles têm de cumprir”, disse ela.
Um dos principais pedidos dos sindicalistas, a isenção do Imposto de Renda na Participação sobre Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores, foi recebido com simpatia pela presidenta. Quando os dirigentes reclamam que a taxação só incide sobre os lucros dos funcionários, e não sobre os donos das empresas, Dilma determinou que o tema seja estudado pela equipe econômica o mais rapidamente possível. O ministro Guido Mantega deve marcar uma reunião com os dirigentes sindicais para discutir o assunto.
Fonte: CUT e CTB
