Modelo PSDB de governar: educação na paulada
Há 6 anos, Marcio de Almeida Ramos deixou o Rio de Janeiro para viver em Colombo, região metropolitana de Curitiba. Como lembrança das origens, tatuou no braço direito a figura do Cristo Redentor. Por causa desse desenho, sua família o reconheceu entre as mais de 200 vítimas da Polícia Militar do Paraná ao vê-lo, pelas redes sociais, sendo transportado numa maca pelos corredores da prefeitura de Curitiba, convertida em Pronto Socorro improvisado.
Ramos é professor de Geografia e no dia 29 de abril participava das manifestações contra o governador tucano Beto Richa. Uma bomba atingiu uma perna e marcas dos estilhaços ainda são visíveis em seu rosto. Do incidente lembra-se apenas dos efeitos do gás lacrimogêneo. “Só após ser atendido comecei a entender o que ocorreu”.
Na terça-feira (5), o professor era mais um entre os cerca de 20 mil servidores que marcharam pelas ruas da capital paranaense para depositar flores nas grades da Assembleia Legislativa. “Tenho 73 anos e fiz questão de vir hoje aqui”, diz a aposentada Catarina Araújo, que assistiu da janela de casa as cenas de truculência da semana anterior. Desta vez, os policiais se mantiveram afastados. Não houve tumulto. Horas depois, em assembleia realizada no estádio de Vila Capanema, 8 mil docentes da rede estadual decidiram manter a paralisação iniciada em 25 de abril. Os grevistas aguardam uma nova rodada de negociações com o governo para discutir a data-base. Pedem um reajuste de 8,4%, baseado no IPCA dos últimos 12 meses. O estado oferece 5,4%.
Para Walkíria Olegário Mazeto, secretária educacional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, o conflito foi apenas o desfecho de um longo processo de sucateamento da educação pública estadual. A começar pela escolha do secretário, o engenheiro Fernando Xavier Ferreira. “Ele não tem a menor experiência e conhecimento do que seja educação pública. Seu raciocínio é linear, financeiro e os resultados se resumem ao custo-benefício” avalia. Executivo com passagens por diversas empresas de telefonia, ele ajudou a formatar a privatização das teles a convite de Sergio Motta, ex-ministro das Comunicações de Fernando Henrique Cardoso.
Entre as medidas adotadas pelo então secretário está o encerramento de 2,2 mil turmas, notadamente nas áreas rurais, o que superlotou as salas de aula. Ferreira decretou ainda o fim dos projetos de contraturno escolar e de atividades curriculares complementares para manter os alunos mais tempo na escola, além de dispensar cerca de 33 mil servidores temporários, entre professores, pedagogos, auxiliares de serviços e técnicos administrativos. “Foi um caos. Simplesmente não havia funcionários suficientes para cuidar do dia a dia nas escolas”, diz Mazeto.
Todo esse quadro já sinalizava que, em algum momento, os educadores seriam obrigados a entrar em greve para forçar uma negociação. Esse momento chegou em fevereiro, quando Richa encaminhou um pacote de maldades à Assembleia Legislativa, com a subtração de uma série de direitos inclusos no plano de cargos e salários dos professores, a exemplo do “quinquênio”, adicional incorporado a cada cinco anos de trabalho. No mesmo pacote, propôs a transferência de cerca de 8,5 bilhões de reais da Previdência estadual para o caixa do governo. Manifestantes ocuparam a Assembleia por quase uma semana. Diante da pressão, o tucano retirou os projetos e anunciou a recontratação de 20 mil temporários. Mas, em abril, voltou a insistir nas mudanças do sistema previdenciário. Ao som das bombas da PM, os deputados aprovaram o projeto por 31 votos a 21.
Em solidariedade, professores da rede pública de 16 estados cruzaram os braços em 30 de abril, às vésperas do Dia do Trabalhador. “Não se pode bater em quem educa nossos filhos”, criticou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Até mesmo o presidente do PSDB no Paraná, Valdir Rossoni, usou as redes sociais para condenar os excessos da ação policial. Segundo ele, Richa deveria tomar medidas para restabelecer “a tranquilidade do povo paranaense. A começar pelos responsáveis pelas atitudes desmedidas, pelos desmandos, pelos exageros. Que sejam exonerados ou que peçam para sair”.
Alvo do fogo amigo, Francischini, conhecido como “Batman do Paraná” e presença frequente em telejornais vespertinos de arma na cintura, tentou transferir a responsabilidade para a PM. Na terça-feira (5), em entrevista coletiva, disse não ter conhecimento sobre o que ocorrera na praça Nossa Senhora da Salette, palco das lamentáveis cenas de truculência. “O controle de uma operação de campo é da polícia. A secretaria é responsável por fazer a gestão da pasta”, afirmou na ocasião.
A reação não tardou. Na quarta-feira (6), em carta assinada por 16 dos 19 coronéis da PM, Cesar Vinícius Kogut, comandante-geral da tropa, disse que o secretário foi alertado “inúmeras vezes” sobre os possíveis desdobramentos da ação. No dia seguinte, o coronel pediu exoneração, por “dificuldades intransponíveis” com o comando da Segurança no Estado. Na sexta-feira (8), seria a vez de Francischini entregar sua carta de demissão, repetindo o gesto feito dias antes pelo secretário de Educação.
Além do Paraná, as greves persistem nas redes estaduais de ensino de São Paulo, Santa Catarina e Pará. Em Pernambuco, acuados por pesadas multas impostas pela Justiça, os educadores suspenderam temporariamente a paralisação após 24 dias. A pausa servirá para retomar as negociações. Uma nova assembleia para decidir os rumos do movimento está agendada para o próximo 21 de abril. “Vários governos só ofereceram reajustes para quem está no início da carreira, uma forma deturpada de cumprir a Lei do Piso”, observa Marta Vanelli, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Instituído por lei federal, o piso nacional para uma jornada de 40 horas foi reajustado neste ano para R$ 1.917, alta de 13,01%. Pernambuco concordou em oferecer esse porcentual apenas para os docentes com ensino médio, cerca de 10% de um total de 49 mil professores da rede. Profissionais com licenciatura plena e 10 anos de serviço teriam direito a 0,89%. Os demais não receberam qualquer oferta. “Destruíram a nossa carreira. Logo mais, todos os professores, independentemente do tempo de casa, estarão nivelados no piso”, queixa-se Marinalva Lourenço, secretária-geral do sindicato estadual.
Em Santa Catarina, os professores também reivindicam um reajuste de 13,01% para toda a categoria, e não apenas para quem está abaixo do piso nacional. “Da forma como está, um recém-contratado e um professor com 9 anos de experiência recebe o mesmo salário-base”, lamenta Luiz Carlos Vieira, presidente do sindicato estadual dos educadores.
O secretário de Educação, Eduardo Deschamps, alega ser impossível estender o reajuste de dois dígitos sem comprometer as finanças catarinenses. “O valor do piso cresceu 76% nos últimos quatro anos, muito acima da inflação ou da valorização do salário mínimo. Nesse mesmo período, os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aumentaram apenas 36%”, diz Deschamps, que também preside o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). “Na realidade, o critério usado para o reajuste do piso é insustentável a longo prazo. Ou mudamos a forma de calculá-lo ou precisaremos criar novas formas de financiamento, talvez com alguma ajuda da União.”
Segundo o Plano Nacional de Educação, o Brasil tem até 2020 para equipar os rendimentos dos professores com a média dos demais profissionais com ensino superior. A meta parece, porém, um sonho distante. “A Lei do Piso melhorou os salários iniciais, mas identificamos uma tendência de achatamento ao longo da carreira”, lamenta Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e coordenadora de uma pesquisa nacional sobre a remuneração docente, cujos resultados serão apresentados em 2016.
Pioneira, a Apeoesp, sindicato dos professores paulistas, passou a cobrar do governo a equiparação dos salários dos docentes com a média dos servidores de São Paulo com ensino superior. Pelos cálculos da entidade, seria necessário um aumento real de 75% nos próximos cinco anos para alcançar a meta. “É evidente que não esperamos receber isso de uma só vez. Mas exigimos que o governo apresente um plano”, diz a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha.
O debate permanece, porém, interditado. Parados desde 13 de março, os grevistas só foram recebidos em duas audiências. Não ouviram propostas. O governador Geraldo Alckmin, do PSDB, esquiva-se da discussão com o argumento da crise, que ameaça a arrecadação no estado. Na tentativa de sufocar o movimento, o governo cortou o ponto dos grevistas. Eles também estão proibidos de entrar nas escolas para conversar com os colegas que não aderiram à paralisação, denuncia Noronha. “Tentam nos asfixiar de todas as formas possíveis, não é só o gás lacrimogêneo que usam contra nós.”
Nos rankings internacionais, o professor brasileiro figura entre os menos valorizados. Segundo o relatório Education at a Glance 2014, da Organização para a Cooperação Desenvolvimento Econômico, o Brasil paga 10.375 dólares por ano a um docente em início de carreira nas escolas públicas de ensino fundamental. É um terço do valor médio nas nações desenvolvidas da OCDE. Até mesmo países latino-americanos, como Chile e México, pagam bem mais: 17.770 e 15.556 dólares por ano, respectivamente.
A desvalorização dificulta a atração de profissionais qualificados para a carreira docente. Segundo o Censo Escolar de 2013, um quarto dos mais de 2 milhões de professores da educação básica não possui diploma de ensino superior. Nos anos finais do ensino fundamental, apenas 32,8% têm licenciatura na área em que atuam. No ensino médio, o porcentual é de 48,3%. “Hoje, temos um enorme déficit de professores de matemática e física, por exemplo. Os egressos das universidades preferem exercer outras atividades na iniciativa privada ou mesmo no setor público”, diz Fernandes. “Diante de tanto desprestígio, não é uma escolha difícil de entender.”
