Comitê Nacional de Educação define frentes de luta
O Comitê Nacional de Educação, do qual a Contee faz parte, se reuniu hoje (4) na sede da CNTE em Brasília para discutir ações a serem desenvolvidas e a organização da próxima plenária. Entre os temas estavam a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, a Medida Provisória 746/2016 (da reforma do ensino médio), a Lei da Mordaça, a reforma da Previdência, as reservas pré-sal, o fortalecimento do Fórum Nacional de Educação (FNE), a Conferência Nacional de Educação (Conae), o Plano Nacional de Educação (PNE), as ocupações dos estudantes secundaristas e as mobilizações programadas para os dias 11, 25 e 29 de novembro.
No encontro desta sexta-feira — do qual participaram também CUT, Anpae, Cedes, Anel, Sindsep-DF, Anped, Fasubra, Undime, UNE, Ubes, Mieb, Proifes, Sinasefe, Andes e Conlutas, além de liderança do PSOL na Câmara e representantes do gabinete da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) —, ficou definido que o foco neste momento é a luta contra a PEC 55 (ex-PEC 241), que congela os investimentos públicos e inviabiliza todas as políticas sociais pelos próximos 20 anos, incluindo saúde e educação.
Além disso, a reunião reafirmou a necessidade de denunciar, nos espaços onde as entidades participantes estão presentes, a destruição dos processos de participação social que vem ocorrendo no MEC e também a reforma do Estado e a reforma trabalhista nociva promovida com apoio do Judiciário. Também foi discutida a possibilidade de mobilizações locais conjuntas, se possível com o apoio das reitorias das universidades públicas dispostas.
O Comitê Nacional de Educação manifestou ainda todo apoio às ocupações nas universidades e escolas básicas e assegurou a intenção de construir atos fortes e unificados contra a PEC 55 para os dias 11 e 25, juntamente com outras entidades dos movimentos sindical e social. No próximo dia 16, o Pleno do Comitê irá realizar um seminário/plenária com pauta do dia 29 — data da Marcha em Defesa da Educação e do Serviço Público — e contará com um momento para organização do mapeamento da mobilização.
Da redação
