8º CONATEE apresenta e aprova balanço de gestão e plataforma educacional

Na manhã de sábado, dia 01/09, os delegados e delegadas do 8º Congresso da CONTEE debateram e aprovaram o balanço de gestão do último triênio (2009/ 2012). Foram apresentadas duas teses: uma assinada pela maioria da direção executiva da entidade – defendida em plenária pela Professora Madalena Guasco Peixoto – e outra apresentada pela ArtSind e Sinpro ABC – defendida pelos companheiros José Jorge Maggio e Cassio Bessa. A tese assinada pela maioria da direção executiva foi aprovada, com destaques acatados pelo Congresso.

Em seguida, o debate girou em torno da questão educacional. A professora Adercia Hostin apresentou a tese assinada pela diretoria executiva sobre o tema. Um ponto que mereceu significativo destaque foi a luta pela aprovação do Projeto de Lei 8035, que cria o novo Plano Nacional de Educação.

A dirigente enfatizou a necessidade de reforçar a presença e a atuação da CONTEE junto ao Parlamento, fortalecendo as lutas da entidade em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada, assim como a regulamentação do ensino privado. A aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da destinação de 10% do PIB para a educação, dentro do Plano Nacional de Educação, também foi colocada como vitória que necessita ser confirmada no próximo período.

A tese educacional aprovada apresenta um balanço das principais atividades realizadas na gestão. Entre elas: os encontros, em parceria com o MEC, no processo de preparação da delegação, que culminou em participação destacada da CONTEE na Conferência Nacional de Educação (CONAE); a participação da entidade em atividades internacionais; a composição do Fórum Nacional de Educação; o desenvolvimento da Campanha “Educação não é mercadoria”; e o prosseguimento do trabalho de representação da entidade na CONAES e CONAP.

A continuidade da luta pela regulamentação do setor privado de ensino segue apontado como desafio para a próxima gestão, bem como a luta pela gestão democrática nas instituições de ensino; a valorização da carreira docente; e o veto ao ingresso do capital internacional no setor educacional do País; entre diversos outros temas.
Em breve serão divulgados os textos finais com as resoluções aprovadas no 8º CONATEE, que nortearão as lutas da Confederação na próxima gestão.

Daniele Moraes, de São Paulo/SP