Adiada votação da Audiência Pública sobre o fim do FNE
Devido à obstrução dos trabalhos, pela oposição, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados não deliberou, nesta quarta-feira, 31, sobre a realização de Audiência Pública a fim de debater a dissolução do Fórum Nacional de Educação (FNE). A proposta, apresentada pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), inclui, entre os participantes, a Contee.
O próprio Braga defendeu a obstrução dos trabalhos, porque não há normalidade política no país. “Sem instalação da comissão do impeachment de Temer e sem a discussão na Comissão de Constituição e Justiça da possibilidade de eleições diretas, a gente vai conviver aqui com um clima de normalidade? Não! A gente está em obstrução e queremos eleição direta e a saída de Michel Temer”.
Os dirigentes da Contee Manoel Henrique da Silva Filho e Nara Teixeira de Souza acompanharam a reunião. “A oposição está certa em fazer obstrução, neste grave momento do país”, opinou Manoel Henrique. Nara lembrou que a entidade está envolvida em outras frentes na luta em defesa do FNE. “O Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, do qual a Contee faz parte da Comissão Organizadora, realizará uma série de atividades na próxima terça, 6, no Congresso, inclusive com a visita aos gabinetes dos deputados e senadores pelas lideranças das entidades presentes. No dia 7, acompanharemos a Reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. No dia 22, teremos reunião ampliada da Diretoria da Contee para organizar a participação nas conferências municipais e estaduais de educação e para a participação na Conferência Nacional Popular de Educação”, informou.
Justificando o pedido da Audiência Pública, Braga arguiu que o FNE “foi fruto da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010. Essa ação possibilitou a interlocução entre a Sociedade Civil e o Estado. Em 28 de abril de 2017, o Ministério da Educação, através da portaria de número 577, revogou as portarias anteriores referentes ao Fórum Nacional de Educação, além de dispor sobre sua composição. Medidas dessa natureza enfraquecem a democracia. Não podemos conceber que uma ação isolada do ministro de Estado da Educação inviabilize o debate entre o Estado e a Sociedade Civil organizada”. Ele solicita que a audiência seja realizada “no prazo mais curto possível”.
Subscreveram o pedido os deputados Ságuas Moraes (PT-MT), Danilo Cabral (PSB-PE), Bacelar (PODE-BA), Prof. Marcivania (PCdoB-AP), Pedro Fernandes (PTB-MA) e Aliel Machado (REDE-PR). O pedido será mantido para a pauta da próxima reunião da CE, prevista para quarta-feira, 7 de junho.
Carlos Pompe
