Sepúlveda Pertence renuncia à presidência da Comissão de Ética Pública

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, renunciou hoje (24) ao cargo. A saída ocorre após a presidenta Dilma Rousseff não ter renovado o mandato de dois conselheiros e indicado três novos nomes para integrar o colegiado. Pertence estava na comissão desde dezembro de 2007.

“Não tenho nada contra os designados. Lamento, devo ser sincero, lamento a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram. Lamento a não recondução que, ao que me parece, um fato inédito na história da comissão”, disse ao ser questionado sobre o motivo de sua saída se referindo aos conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho.

A renúncia foi anunciada por Sepúlveda logo após a retomada das reuniões da comissão que tem encontros mensais mas, por falta de quórum, havia se reunido pela última vez em julho. Antes de renunciar, Sepúlveda Pertence deu posse aos três novos integrantes que foram indicados no último dia 3 pela presidenta Dilma Rousseff.

A comissão funciona agora com quatro conselheiros e o mais antigo deles, Américo Lacombe, assumiu temporariamente a presidência, de acordo com informações da assessoria da Comissão de Ética Pública.

Os conselheiros que assumiram hoje o mandato são Marcelo Alencar de Araújo, procurador do Distrito Federal; Antonio Modesto da Silveira, advogado atuante na área de direitos humanos e integrante do grupo Tortura Nunca Mais; e Mauro de Azevedo Menezes, advogado trabalhista. Eles ficam no cargo por três anos e podem ser reconduzidos uma vez, por igual período.

Fonte: Agência Brasil