Atividades marcam a Semana pela Erradicação do Trabalho Escravo

Começa neste sábado (19) a Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Movimentos sociais, organizações de direitos humanos e entidades do Governo realizarão uma série de atividades até 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e data em que a Chacina de Unaí completa nove anos.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) prepara manifestações em todo o país para exigir o julgamento dos acusados da chacina, na qual quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados, em 28 de janeiro de 2004, na zona rural da cidade mineira.

Na segunda-feira (28), às 14h, será realizado um ato público em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Belo Horizonte (MG), para lembrar os nove anos do crime e pedir a marcação do julgamento. Logo após haverá uma audiência com a juíza da 9ª Vara Federal em Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, responsável pelo caso.

Também serão organizadas atividades nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (antigas DRTs) de diversos estados, mas ainda não há confirmação dos locais. As ações ocorrerão simultaneamente em 11 estados: Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Serão seminários, mostras de filmes, distribuição de cartilhas sobre trabalho escravo, fóruns e oficinas.

Em Açailândia (MA), haverá uma audiência com os poderes Executivo e Legislativo para entrega de uma proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do Trabalho Escravo.

Também o Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) organiza um curso de extensão sobre direitos humanos do trabalhador. São 60 vagas e as inscrições deve ser feitas através do e-mail gtjus.ufrj@gmail.com. O curso começa na próxima segunda-feira (21) e vai até 8 de março, com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 14h às 16h.

Já a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou a criação de três novas Comissões Estaduais pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes). Elas serão instaladas no Ceará (dia 23), no Espírito Santo (25) e em Goiás (ainda sem data definida). Atualmente, possuem comissões: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Piauí e Rio Grande do Sul.

Libertações

Em 2012, de acordo com o relatório da Fiscalização do Trabalho, 2.354 trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão, resultado de 120 ações fiscais em todo o país.

Os resgates ocorreram em 134 estabelecimentos, entre fazendas, carvoarias, canteiros de obra, oficinas de costura e outros. O Pará foi o estado em que mais operações foram realizadas e onde aconteceram mais flagrantes. A libertação recorde de 2012 ocorreu no setor do carvão, e envolveu três das maiores siderúrgicas do estado.

Do Brasil de Fato