Sinpro Macaé e Região: Assembleia Geral Ordinária (Unificada) de Negociação Coletiva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (UNIFICADA) DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOBRE REAJUSTE SALARIAL E CLÁUSULAS SOCIAIS DE 2018-2019 – EDUCAÇÃO BÁSICA
O Sindicato dos Professores de Macaé e Região – SINPRO MACAÉ E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva jardim e Rio Bonito , com sede na Rua Teixeira de Gouveia, nº 1.169, sala 110, Centro, Macaé/RJ, em conformidade com o seu Estatuto e a Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores da Educação Básica (2019/2020), CONVOCA todos os professores da Educação Básica de Macaé e da Base Estendida para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIFICADA, a ser realizada no dia 29 de abril de 2019, na sede do SINPRO MACAÉ e REGIÃO, sito à Rua Teixeira de Gouveia, nº 1.169, Centro, Macaé/RJ, Cep 27.910-110, com primeira convocação às 18h, e segunda e última convocação às 18h30, com fundamento no Art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), 513, alínea ‘e’, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para discussão e deliberação dos seguintes temas:
– informes, discussão e deliberações sobre as negociações da Campanha Salarial sobre o reajuste dos professores e as cláusulas mantidas e renovadas — CCT 2019/2020;
– deliberação e autorização sobre contribuições sindicais, de natureza econômica autorizando o desconto em folha;
– deliberação quanto à instauração de Assembleia Geral Permanente abrangendo, em especial, as bases relacionadas no item 1, do presente edital, até a assinatura de Acordos Coletivos e Convenções Coletivas de Trabalho;
– autorizar a Diretoria do SINPRO MACAÉ E REGIÃO a instaurar processo de Dissídio Coletivo, firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Termos Aditivos, sem outra assembleia nos locais de trabalho nos termos dos artigos 611 § 1º E 857 da CLT;
– assuntos Gerais de interesse da categoria.
Macaé, 22 de abril de 2019.
GUILHERMINA LUZIA DA ROCHA
PRESIDENTE DO SINPRO MACAÉ E REGIÃO
