Diretoria Plena da Contee se reúne em São Paulo

Diretoria Plena da Contee se reúne em São Paulo

A Diretoria Plena da Contee se reuniu hoje (22) durante todo o dia em São Paulo, quando debateu a conjuntura econômica brasileira e o modelo de desenvolvimento, os principais projetos em tramitação no Congresso Nacional de interesse da educação e seus trabalhadores e trabalhadoras e as etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Educação (Conae/2014), incluindo o seminário que será realizado pela Contee para os dias 5 e 6 de abril.

O debate inicial, pela manhã, partiu da palestra ministrada pela economista Denise Lobato Gentil, do Instituto de Economia da UFRJ, que apresentou um quadro geral do cenário macroeconômico do país. A exposição foi dividida em três momentos. No primeiro, foi feita uma avaliação positiva do que ela chamou de era da redução da desigualdade e da pobreza, que se iniciou em 2004, após mais de duas décadas da era da instabilidade macroeconômica inibidora do crescimento, ou período neoliberal.

No segundo, em contrapartida, ela expôs o impasse vivenciado hoje com a distância entre o crescimento do salário mínimo e a diminuição da produtividade, a qual, se não for sanada por meio de uma política de desenvolvimento da economia (e não apenas de crescimento), pode levar a futuros problemas nas mesas de negociação trabalhista, cujo limite, segundo ela, é a própria luta de classes. Conforme a economista, se por um lado essa distância tem aspecto positivo, visto indicar que o movimento sindical e os trabalhadores têm assegurado conquistas no sentido da valorização salarial, por outro ela não se sustentará indefinidamente, uma vez que a preocupante redução da produtividade – fundamentalmente no setor secundário – leva a um aumento do custo unitário e, por consequência, uma redução do lucro. Esse fator, aliado a um crescimento patológico do setor terciário e das terceirizações, implica achatamento dos salários.

Já no terceiro momento foi feita uma explanação sobre a política macroeconômica do Brasil e a necessidade de adotar outros modelos e estratégias, como redução da taxa de juros e desvalorização da taxa de câmbio. Como não existe correlação de forças, o governo, então, tem adotado como medida a desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia. Isso fez crescer os olhos de outros grupos, entretanto, como a Contee vem denunciando a respeito do lobby do setor privado de ensino para ser incluído na redução tributária, através da emenda proposta pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) à Medida Provisória 601/2012. Durante a discussão, o diretor da Plena Paulo Roberto Yamaçake, do Sinpro ABC, destacou a moção de repúdio apresentada nesta semana pelo sindicato ao deputado Cândido Vaccarezza.

Também foi enfatizado, durante o debate, o papel estratégico da educação na construção de uma política de desenvolvimento econômico. Além disso, ao explanar sobre a era da redução da pobreza e da desigualdade inaugurada com o Governo Lula – embora sem grandes transformações basilares na política macroeconômica -, Denise lembrou a importância das políticas sociais, como o Bolsa Família, mas reiterou que 52% da queda da desigualdade foram promovidos não por transferência de renda, mas pela renda do trabalho. Isso demonstra como é fundamental a atuação dos trabalhadores na defesa de uma política macroeconômica que assegure o dinamismo do mercado de trabalho, o que passa, necessariamente, pela educação.

Informes

Durante a tarde, as coordenadoras das secretarias de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin, e de Assuntos Institucionais, Nara Teixeira de Souza, fizeram, juntamente com a coordenadora-geral, Madalena Guasco Peixoto, um relato da ação da Contee junto à Câmara dos Deputados, ao Senado e ao próprio Ministério da Educação em função dos projetos prioritários para a Confederação – como é o caso do Insaes e, em especial, do Plano Nacional de Educação (PNE) – bem como daqueles que representam um ataque à concepção de educação como direito, e não como serviço. Nesse ponto, voltou à baila a questão da desoneração da folha de pagamento às mantenedoras das instituições de ensino superior privado e a postura de enfrentamento adotada pela Contee contra a emenda em tramitação.

Por sua vez, o coordenador da Secretaria de Finanças, Fábio Eduardo Zambon, fez uma apresentação detalhada do novo sistema de organização financeira.

Ao fim do dia, Sinpro-Rio e Sinpro/RS deram informes sobre questões específicas da categoria que dizem respeito à luta nacional da Contee pela valorização dos trabalhadores e pela regulamentação do setor privado.

O último turno da reunião foi dedicado ao planejamento das secretarias.

Táscia Souza, de São Paulo