Nota da Feteerj sobre pandemia, EaD e manutenção dos empregos

A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) apoia as decisões do governo do estado do Rio de Janeiro de combate e prevenção à pandemia do Coronavirus, sobretudo aquelas relativas à suspensão imediata das aulas em todo o sistema de educação, incluindo os estabelecimentos de ensino particulares.

Acreditamos que, neste momento, antes de se pensar nos prejuízos eventuais que o ano letivo sofrerá, o fundamental é a preservação da saúde e da vida das professoras, professores, demais funcionários das escolas, alunos e responsáveis. Por isso, conforme a orientação preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o isolamento da população é uma das mais eficazes proteções e prevenções à pandemia. Nesse sentido, temos certeza que a discussão sobre o fechamento ou não dos estabelecimentos escolares privados já está ultrapassada. A FETEERJ, por isso, orienta a categoria a denunciar ao Sindicato dos Professores (Sinpro) de sua região o estabelecimento que estiver provocando qualquer dificuldade para o cumprimento dessa determinação.

Dito isso, iniciam-se, agora, duas discussões importantes para a categoria: aquela sobre a possibilidade de, no período de suspensão das aulas, o estabelecimento de ensino vir a utilizar o método da Educação À Distância (EAD), como está se propondo a fazer o SINEPE, órgão classista dos mantenedores; e a manutenção dos empregos dos professores e demais funcionários. Vamos à discussão:

1) Uso da EAD: somos contrários ao uso desregrado da EAD. Esta deve ser usada como uma ferramenta de auxílio ao método presencial, salvaguardando que todos os alunos tenham garantidos o acesso e as condições técnicas de utilização. A utilização da EAD não pode ser utilizada para a exploração (apropriação de mais valia) dos professores e professoras, bem como para o empobrecimento e a precarização do processo pedagógico oferecido aos alunos – situações absurdas que a FETEERJ e a CONTEE, Confederação Nacional de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino a qual a FETEERJ é filiada, sempre combateram.

Demarcando esse campo e tendo em vista a gravíssima crise sanitária pela qual passamos, entendemos que o uso da EAD neste momento pelas escolas privadas – mantendo o professor em sua função, reiteramos, e utilizando a EAD como uma ferramenta de trabalho para ajudar a ultrapassar a crise – pode vir a ocorrer no Ensino Fundamental ll, no Ensino Médio e no Superior. Nunca, no entanto, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental l.

2) Manutenção dos empregos: a FETEERJ orienta a categoria, tendo em vista a atual pandemia, a denunciar ao Sindicato dos Professores de sua região qualquer proposição de trabalho que exponha os trabalhadores em situação de risco à saúde ou qualquer ameaça de demissão, quebrando o contrato de trabalho que venha a ser feita pelo estabelecimento.

Esse é o momento em que todas as partes devem se unificar, tendo como objetivo a sobrevivência das pessoas e do próprio sistema de ensino.

Isto posto, a FETEERJ e os Sindicatos dos Professores se colocam à disposição para discutir com as autoridades e demais entidades todas as questões referentes aos pontos aqui tratados.

DIREÇÃO COLEGIADA DA FETEERJ

Observação: esta nota foi enviada ao Conselho Estadual de Educação-RJ