Sinproeste: Orientação sobre suspensão de contratos e diminuição de horas
A direção do Sinproeste, com base em sua assessoria jurídica, orienta as instituições de ensino a manterem os contratos de trabalho e salários de seus professores. Caso não haja possibilidade, pode-se acessar o MP 936/20, que trata da possibilidade de diminuição de horas e suspensão de contrato dos profissionais da educação.
A MP restringe o tempo para o pagamento dos benefícios para 60 dias em caso de suspensão de contrato, e 90 dias em caso de redução de horas. Salientamos a importância de diálogo com o Sinproeste em caso de necessidade de tomar alguma dessas medidas. Estamos abertos ao diálogo para avaliar e resolvermos juntos cada caso.
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