Diretoria Executiva da Contee debate desafios diante da atual conjuntura

A Diretoria Executiva da Contee se reuniu hoje (11), por meio de plataforma virtual, para debater a conjuntura nacional nessas últimas semanas, a batalha das entidades da base da Confederação em defesa da saúde e da vida e contra o retorno irresponsável às aulas presenciais sem controle da pandemia da Covid-19, as questões referentes ao trabalho híbrido e as possibilidades jurídicas de adiamento do 10° Conatee em função das medidas de isolamento social.

Sobre a conjuntura, os diretores fizeram uma atualização dos acontecimentos e temas em destaque desde a última reunião da Executiva, realizada no fim de julho. “Durante esse tempo, tivemos alguns elementos novos. Estão se aproveitando do momento de calamidade pública e da pandemia para continuar implementando o projeto ultraliberal”, iniciou a coordenadora-geral em exercício da Contee, Madalena Guasco Peixoto. Dentro desse cenário, ela ressaltou o projeto de privatização da Petrobras e a desregulamentação do setor elétrico, o que coloca em risco a segurança energética do país, bem como a segurança alimentar, uma vez que, entre as porções privatizadas, está parte da produção de fertilizantes, que põe o Brasil em situação de dependência externa.

A isso se soma, como enumerado pela Executiva, a liberação de agrotóxicos; o fim do crédito para os programas de agricultura familiar; a desregulamentação do mercado de trabalho (frisando que, segundo levantamento recente, apenas um quarto da força de trabalho brasileira tem proteção legal); a reforma tributária, que coloca em risco a indústria brasileira; a reforma administrativa, que propõe o enxugamento do Estado por meio de ataques e retiradas de direitos dos servidores públicos; o desmonte das políticas de proteção ambiental; a violência policial e atuação das milícias nas periferias; a atuação dos militares no Norte do país em favor do agronegócio, de grileiros e do garimpo; e a subserviência das Forças Armadas aos interesses dos Estados Unidos.

Diante desse quadro, a Diretoria da Contee reafirmou a importância da mobilização “Fora, Bolsonaro!”, avaliando, porém, o quanto essa pauta tem enfrentado dificuldade para chegar às massas devido ao iminente processo eleitoral. Duas questões abordadas pelos diretores também contribuem para essa dificuldade: a apropriação da narrativa da concessão do auxílio de R$ 600 reais, aprovado contra a vontade do governo, pela propaganda bolsonarista e o fato de que a mídia hegemônica, mesmo que tenha passado a se posicionar contra Bolsonaro no que toca a má condução do enfrentamento à pandemia, continua endossando a política ultraliberal e não dando espaço aos movimentos sociais. Como encaminhamento para a pauta de conjuntura, a Executiva convidará especialista para tratar, na próxima reunião, das reformas tributária e administrativa, a fim de subsidiar a luta da entidade, e buscará orientação jurídica para questionar a propaganda irregular bolsonarista.

Volta às aulas e trabalho híbrido

Como tem acontecido nas últimas reuniões, a volta às aulas e a pressão enfrentada pelos trabalhadores em educação do setor privado também foi tema de debate. Relatos de como anda esse enfrentamento pelos diferentes sindicatos foram repassados por alguns diretores. A coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais da Contee, Maria Clotilde Lemos Petta, destacou a forte mobilização em Campinas junto à Câmara Municipal e a unidade entre professores e técnicos administrativos do setor privado e da rede pública.

Sobre a situação na Região Norte, o coordenador da Secretaria de Finanças, José de Ribamar Virgolino Barroso, explicou que, no Amazonas, onde o retorno às aulas foi liberado pelo governo estadual, a informação é de que o sindicato da categoria, que não é filiado à Contee, ficou sem poder de reação. Segundo Ribamar, mesmo com a liberação, a frequência tem sido baixa por conta da falta de segurança dos pais de enviar os filhos para a aula. Já sobre o Pará, seu estado, o diretor da Contee e do Sinpro/PA disse que a briga segue complicada. “Estamos resistindo, mas não sabemos se vamos aguentar muito tempo. Donos de faculdade pressionaram pela abertura dos laboratórios dos cursos de medicina e da área de saúde em geral e o governo cedeu.” O mesmo aconteceu, conforme Ribamar, com cursos livres e preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Mas o Ministério Público tem nos apoiado, recomendando que ainda não é hora de voltar. O cancelamento do Círio de Nazaré pela Igreja também fez as escolas recuarem. Quem é daqui sabe que isso tem um peso muito grande.”

No Distrito Federal, o coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Confederação, Rodrigo Pereira de Paula, ressaltou a importância da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspendendo as aulas presenciais no DF por tempo indeterminado. “Agora o Sinepe está fazendo uma campanha de difamação do Sinproep-DF. Escolinhas pequenas começaram a demitir dizendo que a culpa é do sindicato. Amanhã marcamos uma reunião de conciliação na Secretaria de Educação”, relatou. Ainda nesse debate, o diretor fez menção à contribuição do artigo “A política econômica, e não a pandemia, é que vai levar escolas à falência”, publicado por Madalena Guasco na Carta Capital e compartilhado por outros sites progressistas, para os argumentos da categoria.

Por fim, a respeito do trabalho híbrido em caso de retorno às atividades presenciais, quando ele for possível, Madalena citou o posicionamento de advogados trabalhistas em reunião da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), segundo os quais essa modalidade implica que as aulas presenciais e remotas aconteçam simultaneamente, dependendo, portanto, de tecnologia instalada pela escola e sem sobreposição de carga horária. “Não estamos defendendo isso agora, porque não há condições seguras de retorno, mas estamos trazendo essa percepção caso precisemos enfrentar esse debate mais para a frente”.

Sobre esse tópico, o coordenador da Secretaria de Defesa dos Direitos de Gênero e LGBTT da Contee, Valdir Graniel Kinn, citou o exemplo do Rio Grande do Sul, onde, segundo ele, os sindicatos dos trabalhadores e o setor patronal já fecharam acordo estabelecendo cláusulas acerca de como se dará esse processo de retorno na educação básica gaúcha, quando ele for possível, inclusive no que diz respeito ao direito de imagem e à remuneração dos docentes.

Informes

A reunião se encerrou com os informes dados sobre a reunião realizada pela Contee, com a participação de entidades filiadas, para tratar dos impasses em relação à CNEC, e também sobre a reunião com as Frentes Parlamentares de Educação. Além disso, foi informado aos diretores que a pesquisa “Docência na Educação Básica em Tempo de Pandemia”, promovida pela Contee em parceria com o Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais — Gestrado/UFMG, teve seu prazo para respostas prorrogado até o dia 21 de agosto. A Executiva também definiu as datas do curso de formação sindical, que será realizado nos dias 18, 19, 25 e 26 de setembro, e tratou da produção da Secretaria de Comunicação para os 30 anos da Contee, que se comemoram em novembro.

Por Táscia Souza, com a colaboração de Carlos Pompe