Mobilização pelos direitos dos/as trabalhadores/as das instituições metodistas continua
O coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, João Batista da Silveira, e o consultor jurídico da Confederação, José Geraldo de Santana Oliveira, participaram na noite de ontem (19) de uma reunião com dirigentes dos sindicatos de base das cidades e estados onde existem instituições da rede metodista. O encontra faz parte da continuidade da mobilização que organizou há cerca de um mês, no dia 22 de setembro, o Dia Nacional do Basta em defesa da vida, da dignidade e dos direitos dos professores/as e auxiliares de administração escolar das instituições de ensino metodistas de todo o país.
Os trabalhadores e trabalhadoras de diversos estados e municípios denunciam o desrespeito ao qual têm sido submetidos há anos, com atrasos nos pagamentos de salários, de décimo terceiro e de férias, além de redução unilateral de 50% dos salários de docentes e técnicos administrativos e descumprimento de acordos trabalhistas e judiciais. Desse grupo de ação, além da Contee, fazem parte doze sindicatos (SinproABC, Sinpro Campinas e Região, Sinpro-JF, Sinpro Minas, Sinpro-PA, Sinpro-Rio, Sinpro/RS, Sinpro Santos e Região, Sinpro-Sorocaba, Saae-ABC, Saaemg e Sintaae/RS) e quatro federações (Fepesp, Fetraeep, Feteerj e Fitee).
“Essa situação das escolas metodistas — os desmandos, a falta de compromisso de quem administra… — é antiga, bem anterior à pandemia”, disse o coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee. “Adotam o método que o desembargador Jorge Luiz Souto Maior aponta como sendo o dos administradores que usam como estratégia de gestão o não pagamento de direitos, contando com o dado estatísticos de que 30% dos trabalhadores não entram na Justiça para exigir os direitos que lhes são devidos.”
Para se ter uma ideia de que a situação não é recente, segundo João Batista, esse grupo de entidades sindicais tem se reunido desde 2017 para discutir o problema e traçar ações conjuntas, sendo que alguns sindicatos de base têm ações judiciais contra as metodistas desde 2010.
“Como não existe uma pessoa jurídica que possa ser acionada em nível nacional e a Justiça do Trabalho é regional, não é possível à Contee entrar com uma ação. No entanto, vamos receber um relatório circunstanciado de todas essas entidades sobre quais ações existem e quais os direitos que estão sendo desrespeitados. A partir daí, a Confederação enviará um ofício ao Ministério Público do Trabalho, pedindo uma reunião com o procurador-geral do Trabalho, para apresentar formalmente a denúncia”, explicou.
Assim, com todo o embasamento, o MPT tem condições de intervir, seja convocando uma reunião para que se firme o compromisso de quitação do passivo trabalhista ou, se for o caso, ajuizando ação civil pública, inclusive com pedido liminar de arresto dos bens, para evitar a dilapidação do patrimônio das instituições e garantir recursos para o pagamento das dívidas com os trabalhadores e trabalhadoras.
Ainda conforme o diretor da Contee, a Confederação também apresentará denúncia à direção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil e solicitará à Câmara dos Deputados a realização de uma audiência pública para expor o problema ao Parlamento.
Por Táscia Souza
