Trabalhadores cobram avanços em atos do dia 1º de maio

No dia 6 de março, a Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais ocupou as ruas de Brasília para reivindicar o atendimento da pauta dos trabalhadores, que inclui, entre outros pontos, a redução da jornada para 40 horas sem perdas salariais, o fim do fator previdenciário, a equidade entre homens e mulheres no mundo do trabalho e a valorização dos aposentados, além da ratificação da Convenção 158 da OIT (que trata da alta rotatividade no mercado de trabalho) e da Regulamentação da Convenção 151 (a respeito do direito de negociação coletiva entre os servidores públicos). Sem resposta do governo federal, centenas de milhares de trabalhadores – entre os quais os trabalhadores em educação – voltaram às ruas de todo o país ontem (1º), no Dia Internacional do Trabalhador, mais uma vez demonstrando unidade em prol dos pleitos trabalhistas, que também abarcam a defesa de investimentos de 10% do orçamento na saúde e 10% do PIB em educação – este último fundamental não apenas para garantir a valorização de professores e técnicos administrativos, mas também um desenvolvimento econômico, sustentável e soberano para o país.

Em São Paulo, o ato organizado pela Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical (FS), União Geral de Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) foi marcado pelas cobranças dos sindicalistas junto ao governo federal por mais diálogo e pela celebração em torno dos 70 anos de criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro, foi um dos responsáveis por conduzir o ato político. Entre uma apresentação e outra dos convidados, ele deixou claro qual deve ser a função da festa organizada neste 1º de maio: “Este ato serve para pressionar o governo para que o diálogo com a classe trabalhadora e as centrais seja aprofundado, pois precisamos aprofundar as conquistas e lutar contra quaisquer retrocessos”.

Alberto Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), destacou a importância de se celebrar a data, mas reafirmou algumas das lutas dos trabalhadores do campo: “Este é um dia especial para celebrar as conquistas da classe trabalhadora e do movimento sindical. Mas temos que lutar pela reforma agrária e pelo fortalecimento da agricultura familiar, responsável por fornecer 70% dos alimentos consumidos nos lares do país”.

Em seu ato público, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) também reforçou ontem (1º) a luta pela redução da jornada de trabalho e pela não aprovação do Projeto de Lei 4.330, de 2004, que permite a liberação da terceirização como atividade-fim de uma empresa. O presidente da CUT, Vagner Freitas, também cobrou mais diálogo com o governo federal.

“Estamos vivendo um problema gravíssimo e o Brasil inteiro tem acompanhado que esse famigerado PL 4.330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), está tramitando de forma tão rápida no Congresso Nacional. O grande ganho da nossa ida ontem [terça-feira, 30] a Brasília é que o governo topou, em vez de jogar fogo para empurrar o projeto de lei, negociar com a sua base, segurar o 4.330 para negociar com as centrais sindicais, na mesa, com os trabalhadores. Isso é muito importante porque, na mesa, vamos fazer nossas argumentações porque não concordamos com o [o projeto de lei] 4.330”, disse o presidente da CUT.

“Esse projeto não pode passar. Não vamos permitir que ele passe. Esse projeto é ruim para o Brasil. Ele vai fazer com que não se tenha nenhuma regulamentação do mercado de trabalho. Ele acaba com as férias, o décimo terceiro salário e transforma todos os trabalhadores em PJ (pessoa jurídica). Isso não vai ajudar o empresariado nacional. Isso vai precarizar”, acrescentou Freitas.

Durante as celebrações do 1º de maio, a CUT também recolheu assinaturas para a campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que prevê a criação de um marco regulatório para o setor – movimento do qual a Contee tem participado ativamente. O fórum espera recolher 1,3 milhão de assinaturas para aprovação de um documento regulatório, que já foi elaborado por 30 entidades da sociedade civil e do movimento social, para  ingressar no Congresso Nacional.

Trabalhadores em educação

Os trabalhadores em educação também estiveram nas ruas. Em meios às grandes atividade nacionais, vários sindicatos de trabalhadores em educação do setor público estão em greve, lutando pelo cumprimento dos piso nacional. No setor privado, várias são as campanhas e negociações salariais que se arrastam frente à intransigência patronal e ao total descaso pela valorização dos professores e técnicos administrativos.

Na Contee, a coordenadora-geral, Madalena Guasco Peixoto, e a coordenadora da Secretaria de Políticas Internacionais, Maria Clotilde Lemos Petta, ainda participaram da mobilização do Dia do Trabalhador em Portugal, onde os trabalhadores em educação têm sofrido constantes golpes em função da crise capitalista. As diretoras da Contee estão naquele país para acompanhar nesta quinta-feira (2) o seminário internacional “A crise na educação e o necessário combate sindical”, representar a Confederação no 11º Congresso Nacional dos Professores, da Fenprof, que começa amanhã (3), e participar da IV Conferência da Comunidade das Organizações Sindicais de Professores e Trabalhadores de Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE), no próximo dia 6.

A coordenadora-geral da Contee destacou o tamanho da manifestação, “somente comparável com as manifestações do abril vermelho”. “A reação dos trabalhadores frente à penalização do trabalho feita pelos responsáveis pela crise tem sido a unidade e o fortalecimento de suas organizações. O tamanho da manifestação demonstra o tamanho do empobrecimento e das preocupações com o futuro de Portugal e dos trabalhadores portugueses”, enfatizou.

A coordenadora da Secretaria de Políticas Internacionais ressaltou a beleza de ver milhares de pessoas protestando com música e exigindo “Rua Governo!”. Ela também salientou a análise do ato feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN). “Frente a milhares de manifestantes na alameda, depois da marcha do 1º de maio, o secretário-geral Arménio Carlos garantiu que a ‘luta continua e que terá no dia 30 de maio,um dia de protesto em todo o país, nos locais de trabalho dos setores privado e público, contra o roubo dos feriados e o trabalho gratuito'”. O Dia do Trabalhador foi caracterizado por Arménio Carlos como um dos “maiores de sempre” e em seu discurso, ele garantiu estar “na hora deste governo ir embora”.

Da redação, com informações da CTB, da CUT e da Agência Brasil