Sinpro Guarulhos: Escolas privadas de Guarulhos alteram calendário escolar para driblar sentença e demitir professores
Há escolas em Guarulhos que estão protocolando junto às diretorias de ensino pedido de alteração do calendário escolar para retardar o início do recesso. Sem que haja qualquer justificativa para professores e professoras, alguns colégios querem driblar a decisão dos desembargadores que decidiram pela estabilidade de 90 dias a contar da data do julgamento do Dissídio Coletivo de 2021, ou seja, 22 de setembro de 2021.
É importante considerar que o processo de Dissídio Coletivo decorre da intransigência do sindicato patronal para negociar no curso da campanha salarial. Diante disso, sindicatos foram ao tribunal para que a justiça se posicionasse diante do impasse.
Alguns donos de escolas parecem ter ficado insatisfeitos com a decisão do tribunal e procuram meios de manobrar aquilo que está determinado na sentença. Foi assim, por exemplo, com parte das comissões de PLR que foram ignoradas em algumas escolas. E é assim que ocorre agora com a alteração do calendário escolar.
Se cumprissem a sentença e não manipulassem o calendário em seu favor, nenhum professor das escolas privadas seria demitido no segundo semestre de 2021, exceto nas escolas – raríssimas, por sinal – cujo calendário já previa encerramento do ano letivo depois do dia 20. As denúncias que estamos recebendo dão conta de escolas cujo calendário iria até o dia 17 (sexta-feira), com recesso começando no dia 18 (sábado), passaram o último dia letivo para o dia 20 (segunda-feira) ou 21 (terça-feira), para com isso superar o prazo de estabilidade determinado pelo tribunal.
É o caso de escolas que vendem formação integral e compromisso com as regras da sociedade para crianças e jovens, mas cujas práticas evidenciam o contrário: a prática de burla em defesa de interesses particulares que solapa, inclusive, determinações judiciais, pois não há argumento pedagógico que sustente a alteração do calendário escolar no fim do ano letivo em um ou dois dias.
Em 2020, quando a suspensão de aulas presenciais foi mais longa que em 2021, não houve alteração do calendário escolar, simplesmente porque não havia estabilidade para os professores. Manipular o calendário, portanto, denuncia a intenção de algumas escolas demitirem docentes, mesmo que neste ano haja determinação contrária. Com isso, reforçam a responsabilização de professores e ensinam que ordens judiciais poderiam ficar sujeitas a interesses particulares.
Em Guarulhos, professores e professoras reunidos em assembleia decidiram seguir o que determina a sentença e não negociar direitos que foram consolidados no tribunal. Vamos seguir lutando com força para que esta decisão não fique submetida aos interesses e manobras patronais.
Professora, professor, se a sua escola alterou calendário escolar, avise o sindicato.
Sindicato é pra lutar!
Sinpro Guarulhos
Dezembro/2021
