Sinpro/RS: Cortes de verbas para pesquisas superam R$ 80 bilhões em 7 anos
Após corte de R$ 2,9 bilhões, recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia para este ano representam 38% do orçamento 2014 – com redução drástica de previsão e execução orçamentárias
Os cortes e bloqueios reduziram a previsão orçamentária do Ministério da Ciência e Tecnologia em R$ 2,92 bilhões.
Dos R$ 6,9 bilhões orçados inicialmente para a ciência com gastos discricionários, restariam R$ 4 bilhões. Segundo o Portal da Transparência do governo federal, até agora já foram empenhados R$ 2,6 bilhões, sendo que R$ 760 milhões já foram efetivamente pagos. Restaria R$ 1,4 bilhão em verbas federais para a ciência sobreviver pelo resto do ano.
Alvo de ataques constantes por parte do governo federal, a área de pesquisas teve R$ 2,5 bilhões retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico (FNDCT) instituído a partir do recolhimento de encargos e tributos destinados justamente ao fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Com isso, o orçamento de R$ 4,5 milhões do FNDCT aprovado pelo Congresso Nacional em 2022, caiu pela metade e ficou 44,76% abaixo do orçamento do Fundo no ano passado.
Em março, o conselho diretor do Fundo aprovou um plano de investimentos com orientações para que o governo federal destinasse R$ 9 bilhões para investimentos em ciência e tecnologia no país até o final do ano.
A soma de todos os projetos e editais financiados com recursos não reembolsáveis do FNDC até agora, no entanto, não passam de R$ 1,8 bilhão. Essa estimativa foi apresentada em abril, durante um evento comemorativo dos 70 anos do CNPq, pelo secretário de pesquisa e formação científica do Ministério, Marcelo Morales.
O orçamento do MCTI para 2022, ano de alta excepcional da demanda por pesquisas científicas em decorrência da pandemia é 12% menor que o orçamento de 2019.A verba da pasta para este ano que é de alta demanda por pesquisas científicas é 12% menor que o orçamento de 2019, que antecedeu a pandemia.
Assim como na Educação, essa redução dos recursos vem sendo agravada nos últimos anos. As perdas com cortes orçamentários em fomento à pesquisa científica e tecnológica nos últimos sete anos chegam a R$ 83 bilhões, até 2021.
Pesquisas perderam 60% do orçamento
Os indicadores que demonstram a maior redução de investimentos do país nessa área foram apresentados em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, que discutiu a situação do financiamento à ciência e tecnologia no país.
O levantamento é do Observatório do Conhecimento, rede formada por associações e sindicatos de professores de universidades que se mobiliza para enfrentar os cortes de investimentos no ensino superior.
A economista responsável pela pesquisa, Julia Bustamante, lamenta que o país tenha chegado ao patamar de 38% dos recursos disponíveis em 2014. “O mais grave é que, além da redução na previsão orçamentária, a gente tem uma redução ainda maior na execução orçamentária”, completou.
O orçamento de Ciência e Tecnologia em 2022 é o menor dos últimos dez anos, alerta o presidente do Sindicato Nacional dos Gestores Públicos em Ciência e Tecnologia (SindGCT), Roberto Muniz.
Ele frisou que a nova lei do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a principal fonte de receitas para o setor, proibia contingenciamento de recursos, que foram recompostos com ajuda do Poder Legislativo, mas o Poder Executivo não colaborou. “A desculpa é que está afundando o teto de gastos”, criticou.
Muniz também reclamou da justificativa de que os cortes seriam para custear o aumento dos servidores. “Se é que a gente pode chamar essa proposta de algum reajuste – 5% para os servidores públicos, quando os servidores públicos já perderam muito mais do que a inflação, que é de 19,9% acumulada nos três primeiros anos do governo Bolsonaro”, completou.
O secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Sérgio Freitas de Almeida, disse que o bloqueio é temporário. “No caso do FNDCT, inclusive, é vedado o contingenciamento de recursos. Para nós, isso é temporário e vai ser recomposto ao longo do exercício”, explicou.
Capes
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também sofrerá contingenciamento em seus recursos.
O diretor de gestão da Capes, Anderson Lozi, representante do MEC na audiência, afirmou que orçamento inicialmente previa R$ 3,1 bilhões para este ano, mas emendas orçamentárias do Legislativo elevaram para R$ 3,84 bilhões.
No entanto, houve contingenciamento de R$ 402 milhões. Lozi afirmou que as bolsas e periódicos estão garantidos, mas não descarta impacto no fim do ano. “Esperamos que até o segundo semestre esteja resolvida essa questão do contingenciamento”, disse.
O deputado Zé Neto (PT-BA), do PT da Bahia, que pediu o debate, lembrou que, nos últimos anos, a importância da ciência e tecnologia tem sido reforçada e popularizada quotidianamente em razão dos desafios impostos pela pandemia. “Depois da pandemia, nós vimos o quanto foi importante o investimento tecnológico e científico, quando, em pouco tempo, vimos os cientistas buscando uma solução para o mundo. E tudo isso só é possível com investimento”, disse.
Segundo ele, o orçamento destinado às universidades, principal local de produção científica do País, será 12% menor em 2022 do que o destinado em 2019, antes da pandemia.
Radiofármacos
O secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Sérgio Freitas de Almeida, salientou que, no bloqueio de recursos, houve cuidado de não reduzir os destinados para os radiofármacos que atendem o sistema de saúde para a realização de diagnósticos e tratamento de algumas doenças. Ele afirma que o bloqueio no ministério foi de R$ 2,92 bilhões.
