“A covid-19 não é igual para todos”, diz diretora-executiva da Oxfam
Katia Maia sugere tributação extra para super ricos
No cenário de aumento do desemprego causado pela pandemia de coronavírus, ganhou destaque, na última semana, a notícia de que bilionários brasileiros ficaram 34 blhões de dólares mais ricos no período viram uma escalada de R$ US$ 123,1 bilhões de março para US$ 157,1 bilhões em julho, segundo a Oxfam, organização responsável pelo estudo.
Documento divulgado na segunda-feira 27 pela Oxfam mapeou os valores de acordo com a lista de bilionários da Forbes, publicada anualmente e com atualização em tempo real.
Foram comparadas as riquezas líquidas dos ricos latinos entre 18 de março – dia de maior queda da bolsa, que simbolizava a perda econômica dos aplicadores do mercado financeiro – e 12 de julho de 2020.
Para Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam, o relatório foca em comparar cenários de desalento frente à pandemia: enquanto alguns conseguiram valores exorbitantes em poucos meses, outros perderam tudo.
“Aí tem o argumento: “ah, mas isso aí é aplicação de bolsa. Realmente, a bolsa, essa variação da bolsa, que é uma realidade pra quem faz investimento, ela existe, mas o que nós estamos chamando a atenção é que a maioria da população da região não tem uma opção. Quem tinha sua pequena poupança perdeu tudo e não tem como repor. Os bilionários já repuseram as perdas anteriores da época da crise da queda da bolsa de valores.”, disse Katia em entrevista à CartaCapital.
Já que lucros e dividendo não são tributáveis no atual sistema brasileiro, essa discussão relaciona-se diretamente com a reforma tributária em pauta no Congresso Nacional, opina Maia.
Em uma “primeira parte” da reforma governista, enviada pelo ministro da Economia Paulo Guedes no último dia 21, as propostas de mudança incidiram principalmente na simplificação e unificação tributária em um imposto chamado Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que uniria PIS e Cofins.
Há, também, um debate sobre a criação de uma “CPMF digital” – o que tem sido rechaçado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que acredita que retomar o imposto mesmo com outro nome ou roupagem ainda será alvo de controvérsia no Parlamento.
Para Katia Maia, a simplificação tributária para aumentar a efetividade é bem vinda, mas é necessário um movimento que tribute a concentração de renda e riqueza.
Uma proposta, diz, é de fazer um tributo extraordinário e temporário que arrecadasse recursos para sustentar programas sociais no momento, que já é crítico e deve ficar mais complicado devido ao fim do auxílio-emergencial.
“Essa reconstrução passa por medidas muito emergenciais que precisam ser tomadas pelos governos. Uma dessas medidas é o que a gente tá chamando de imposto extraordinário às grandes fortunas – não tô falando de reforma tributária ainda”, afirma.
