A educação com Lula no 1° turno!
No domingo, 2 de outubro, os únicos votos possíveis são em LULA PRESIDENTE e numa bancada parlamentar progressista, defensora da educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada
Neste domingo, 2 de outubro, o Brasil passa pelas eleições mais importantes de sua história. Mais importantes, inclusive, que o pleito de 1989, primeira eleição direta para a Presidência da República depois do fim da ditadura civil-militar e da redemocratização do País.
Se, naquela disputa, havia uma gama de candidaturas de diferentes espectros políticos, mas todas comprometidas com a democracia, desta vez se trata de um plebiscito. Uma decisão, como o Portal da Contee apontou nas últimas semanas, entre a civilização e a barbárie, entre a segurança alimentar e a fome, entre a saúde pública e o projeto de extermínio dos mais pobres, entre o direito a moradia digna e o desmonte da política habitacional, entre as políticas de assistência social e o total desamparo da população mais pobre.
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Civilização, segurança alimentar, saúde pública, direito a moradia, assistência social, democracia são representados pela frente ampla encabeçada Luiz Inácio Lula da Silva, único capaz, na atual conjuntura, de derrotar o atual governo e tudo o que ele tem de nefasto. Barbárie, fome, morte, déficit habitacional, desamparo, violência são, por sua vez, a marca de Jair Bolsonaro (PL), que precisa ser varrido, desde já, para o lixo da história.
No plebiscito das urnas de domingo, também estão em confronto projetos antagônicos de educação. De um lado, o de Lula, o do presidente que criou o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). De outro, o de Bolsonaro, o do governo que acaba, às véspera da eleição, de propor, para o orçamento de 2013, corte de 97% em recursos para a infraestrutura das escolas.
De um lado, o de Lula, o do campo político que, entre 2003 e 2014, criou 18 novas universidades federais, 173 campi universitários e mais de 400 escolas técnicas. De outro, o de Bolsonaro, o de um governante que, além de não ter criado uma escola técnica sequer, cortou, só este ano, mais de R$ 1 bilhão das universidades e institutos federais, deixando muitas instituições de ensino sob a ameaça de suspensão de atividades por falta de recursos.
De um lado, o de Lula, o da gestão que aprovou o piso nacional para os docentes da rede pública. Do outro, o de Bolsonaro, o das forças reacionárias que perseguem professores e contribuem para a desprofissionalização do magistério.
De um lado, o de Lula, o da possibilidade de revogação da reforma trabalhista que precarizou o trabalho docente, introduzindo nas escolas modalidades de contrato — temporário, intermitente, pejotizado, uberizado etc. — incompatíveis com a função social da educação como direito constitucional. De outro, o de Bolsonaro, o da certeza de que os ataques aos direitos trabalhistas e de organização dos trabalhadores só irão se aprofundar.
De um lado, o de Lula, o da garantia da participação da sociedade civil organizada na discussão de políticas educacionais, inclusive com a realização das duas primeiras Conaes (Conferências Nacionais de Educação), da aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação) e da defesa do SNE (Sistema Nacional de Educação), com a expectativa da necessária regulamentação do ensino privado. De outro, o de Bolsonaro, o de um MEC (Ministério da Educação) transformado em balcão de negócios, seja para propinas de pastores, seja para atender aos interesses privatistas, inclusive com nomes ligados às grandes corporações educacionais de capital aberto interferindo diretamente dentro da Secretaria de Regulação.
É justamente porque se trata de um plebiscito em que a educação está em jogo que a Contee defende não haver outra posição possível para os trabalhadores e trabalhadoras do ensino privado, representados pela Confederação e por suas entidades filiadas, que não seja votar em Lula no 1° turno.
No domingo, 2 de outubro, os únicos votos possíveis são em LULA PRESIDENTE e numa bancada parlamentar progressista, defensora da educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada.
Táscia Souza
