Aberta sessão sobre terceirização na Câmara; votação deve ocorrer hoje
O Plenário da Câmara dos Deputados retomou, nesta quarta-feira (8), a partir das 11h30, a discussão e votação do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista. O projeto é uma grave ameaça aos direitos dos trabalhadores, pois precariza as relações de trabalho, tira da classe trabalhadora direitos duramente conquistados e dá aos patrões segurança jurídica para contratar do jeito que quiser.
No final da noite de ontem (7), o Plenário aprovou Requerimento de Urgência Regimental para apreciação da matéria. Foram 316 votos favoráveis, 166 contrários e 3 abstenções. Encaminharam a favor do requerimento as lideranças da Minoria, doPSDB, do PSD, do PR, do DEM, do Solidariedade, do PPS, do PV e doBloco formado peloPMDB / PP / PTB / PSC / PHS / PEN. Os que contrários ao pedido de urgência foram as liderança do Governo, do PT, do PDT, do PCdoB, do PROS, do PSOL e do Bloco formado pelo PRB / PTN / PMN / PRP / PSDC / PRTB/ PTC / PSL / PTdoB. Já a liderança do PSB optou por liberar a sua bancada.
Apesar de a discussão do projeto começar pela manhã, em sessão extraordinária, a matéria deve ser votada somente à noite, ao longo da sessão ordinária que começa às 14 horas.
Segundo o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SDD-BA), a intenção do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é colocar o PL 4330704 em votação, mesmo em sessões extraordinárias, até que todos os recursos se esgotem.
Manifestações contra a proposta e em defesa dos trabalhadores, organizadas elas centrais sindicais, foram realizadas nesta terça-feira (7) em várias capitais brasileiras. Em Brasília, o ato ocorreu no Congresso Nacional, no gramado central e nas principais entradas da Câmara e do Senado.
Os sindicalistas e trabalhadores chamam atenção dos parlamentares para votarem NÃO à matéria, que detona com os direitos da classe trabalhadora, conquistados com muita luta historicamente.
Daiana Lima, de Brasília
