ALMG debate em abril novo Plano Nacional de Educação

As metas para a educação no Brasil serão tema do Debate Público “O Novo Plano Nacional da Educação (PNE) 2011/2020 e o Acompanhamento da Sociedade Civil”, que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar em 9 de abril de 2012. O evento será às 19 horas, no Plenário, e atende a requerimento do presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputado Bosco (PTdoB).

O debate tem como objetivo promover reflexão sobre os fóruns de educação e instalar o Fórum Estadual de Educação. De acordo com a justificativa do deputado Bosco, os fóruns são órgãos permanentes do sistema estadual de educação; instância de deliberação de propostas de políticas de educação e de articulação entre governo e sociedade civil organizada; e espaço de consulta pública e de articulação horizontal com organismos da sociedade civil identificados com a educação. Para o deputado, a instalação do fórum garante a discussão das políticas educacionais no Estado.

O evento será composto por dois painéis. Um terá como expositor o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes. Ele vai tratar da importância do fórum nacional e dos fóruns estaduais de educação para as políticas da área.

O segundo painel terá como expositora a secretária adjunta de Estado de Educação, Maria Céres Pimenta Spínola Castro, que vai falar sobre o direito à educação e a participação da sociedade civil no acompanhamento das políticas públicas.

Novo plano – O novo Plano Nacional da Educação (PNE), que tramita na forma do Projeto de Lei 8035/10, está em fase de análise na Câmara dos Deputados. O plano, de autoria do Executivo, conta com dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias para a realização dos compromissos. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada meta estabelecida.

Dentre os pontos tratados no PNE estão a universalização e ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais, incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação em geral, avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos na educação do País (estudantes, professores, profissionais, gestores e demais profissionais), estímulo e expansão do estágio.

Programação

19h – Abertura

19h30min – Painel I
A importância do Fórum Nacional e dos Fóruns Estaduais de educação na construção das políticas de educação para o País.

Expositor: Francisco das Chagas Fernandes – Secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador do Fórum Nacional de Educação

20h – Painel II
O direito à educação e a participação da sociedade civil

Expositora: Maria Céres Pimenta Spínola Castro – Secretária adjunta de Estado de Educação

20h30min – Debate

21h – Instalação do Fórum Estadual de Educação

21h15min – Encerramento

Fonte: ALMG