Amar não é doença!
Está na Internet o abaixo-assinado “Homossexualidade não é doença! Repúdio a decisão da Justiça Federal do DF”, que pode ser lido e assinado aqui. O manifesto é uma reação à decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, de Brasília, que atendeu parcialmente a uma ação movida por um grupo de psicólogos que defende o uso de terapias de reversão sexual. Desde 1999 esse tipo de tratamento é proibido no Brasil pela resolução do Conselho Federal de Psicologia. Em nota, o conselho lembrou que desde 1990 a homossexualidade não é considerada uma patologia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e afirmou também que as terapias de reversão sexual não são conclusivas nem cientificamente comprovadas, além de agravarem o sofrimento psíquico. No entanto, a decisão judicial representa um enorme retrocesso e abre um precedente perigoso para tratamentos de “cura gay” e para que a homossexualidade volte a ser tratada como doença no país.
A Contee repudia com veemência a decisão judicial e, como entidade educacional, reitera sua defesa de que o respeito às diferentes identidades de gênero e de orientação sexual sejam tratadas como política de educação, por meio da superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Não é possível uma educação verdadeiramente democrática sem que ela contribua efetivamente para a superação de mazelas a homofobia e a transfobia, bem como o machismo e o racismo, e sem que assegure tanto igualdade quanto direito à diversidade.
Por Táscia Souza