Ampliação de EaD provoca demissões

Assim como ocorreu em 2017 e em 2018, voltam agora a chegar à Contee denúncias de demissões (ou ameaças de) em massa em instituições de ensino superior privadas. Na Estácio, segundo o Sinpro-Rio, já se aproxima de 3 mil o número de demitidos nos últimos três dezembros em todo o país. Na Universidade de São Paulo, conforme os sindicatos do estado, (Unip) especula-se que serão 1.500 demitidos.

Nos dois anos anteriores, estabelecimentos de ensino valeram-se da reforma trabalhista e da retirada de direitos dos trabalhadores em favor de sua sanha por lucros, reafirmando seu total desrespeito pelo magistério e pela educação. Após as demissões, chegou a haver, conforme as denúncias, novas contratações pelas novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), implicando rebaixamento salarial e precarização das relações de trabalho.

Agora, o ataque é reforçado pela portaria do Ministério da Educação (MEC) que autorizou a ampliação do ensino na modalidade a distância (EaD) para 40% da carga horária de praticamente todos os cursos superiores no Brasil (com exceção dos de medicina). Com isso, as IES privadas ganham mais um argumento para dispensar professores sem qualquer preocupação trabalhista ou com a qualidade da educação que ofertam, tratando-a como mera mercadoria — e de produção barata, ainda por cima.

É fundamental salientar que demissão em massa, rebaixamento de salários e precarização das relações de trabalho têm como objetivo manter a ampliação dos lucros, sem qualquer preocupação com estudantes e trabalhadores. A Contee e suas entidades filiadas orientam os professores a não aceitarem rescisões sem a assessoria dos sindicatos e informam que discutirão e tomarão providências legais cabíveis.

Por Táscia Souza