Às vésperas da reabertura das escolas em São Paulo, professores temem exposição
Sindicato pode ir à Justiça contra regra que não permite a professores da rede particular a possibilidade de se declarar inapto a dar aula presencialmente
Prevista para iniciar nesta semana, a reabertura das escolas para a Educação Básica em São Paulo em meio à pandemia tem tirado o sono de muitos professores. O receio é ainda maior entre os docentes da rede particular, já que a instrução normativa que estabeleceu o retorno aos colégios deu aos professores da rede pública a possibilidade de se declarar inapto a dar aula presencialmente, mas não ofereceu a mesma possibilidade aos da rede particular.
“Quer dizer que professores da rede privada estão imunes ao vírus?”, ironiza uma mensagem publicada no perfil do Sinpro-SP (Sindicato dos Professores) no Facebook. Segundo o presidente do sindicato, Luiz Antonio Barbagli, há dois entraves nesse processo: primeiro, a falta de consenso generalizada sobre o retorno às atividades escolares. Grande parte dos professores defende que as aulas presenciais retornem só no próximo ano, já que há uma expectativa de vacina e uma possibilidade maior de organização. O segundo é não ter regras iguais para professores da rede pública e privada.
“A questão da saúde é muito preocupante para nós. Se eu moro com a minha avó, se tenho criança em casa, se tem medo de sair de casa. O medo de sair de casa em uma pandemia com tanta gente morrendo precisa ser respeitado”, diz. ”É como se a gente tivesse em uma tempestade e cada um pegou um barco para atravessar. Cada um está enfrentando de uma forma e quem ficou com medo de sair tem que ser absolutamente respeitado.”
O sindicato tem uma liminar junto ao Ministério Público do Trabalho impedindo que os maiores de 60 anos, gestantes e os que têm comodidades voltem ao ensino presencial. “Mas é um problema para quem trabalha na iniciativa privada, porque depende do patrão”, ressalta. “Nós que trabalhamos com a iniciativa privada estamos praticamente obrigados a ir, excetuando esses casos.”
Ele destaca que o professor não parou de trabalhar. “Nós continuamos dando aula, fizemos aulas remotas, estamos trabalhando. Não tem motivo para voltar. É mais difícil, exige mais, o pai fica mais cansado, mas está todo mundo mais cansado.”
Pela instrução normativa da Secretaria Municipal de Educação, que ditou as diretrizes da reabertura dos estabelecimentos, também há diferença entre o que está permitido nas escolas públicas a partir do dia 7 e, nas particulares, a partir do dia 19.
Nas escolas públicas, o máximo permitido é que os alunos frequentem duas vezes por semana, por no máximo duas horas. Já nas particulares, foi liberado o retorno apenas das atividades extracurriculares, mas não há limites de dias nem de horas. Nos dois casos há de se respeitar o limite de ocupação de 20% de estudantes por turno.
“Estamos nos insurgindo contra essa instrução normativa e já tentando que isso seja revisto. Se não atender à nossa solicitação e for igual para todo mundo – porque nós somos iguais –, precisaremos recorrer à Justiça. É um direito recorrer. Ganhar ou perder é uma consequência”, diz.
Professora da rede estadual na Brasilândia e diretora licenciada do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Flávia Bischain alerta para a pesquisa Ibope que mostra que 71% dos paulistanos são contra o retorno das aulas. “É complicado ver que os pais escolheram, mas o governo quer o retorno. Ainda estão dizendo que é opcional aos pais que quiserem enviar os alunos, porém os professores estão relatando assédio nas escolas para retornar”, diz. No entendimento dela, as autoridades fazem isso para atender interesses comerciais.
Ela chama a atenção para a falta de segurança sanitária. “Não tem sabonete para lavar as mãos, por exemplo. Já não tinha antes e nada garante que você vai ter agora. Não tem ventiladores nas salas, não tem circulação de ar, não tem funcionários para acompanhar os alunos para saber se vão ficar de máscara”, pontua.
Há ainda as desigualdades presentes, principalmente nas periferias. “Os trabalhadores aqui [na Brasilândia] não tiveram direito a quarentena, continuaram se expondo no transporte público. Aqui é o segundo bairro com maior número de mortes em São Paulo, a minha escola está aqui e o governo pressionando para voltar. Como?”
A professora corrobora o argumento do presidente do Sinpro-SP de que não dá para voltar sem controle da pandemia. “A população já tomou ciência de que volta às aulas tem que acontecer só quando tiver vacina ou fim da pandemia.”
Na contramão da ciência
Na avaliação do professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, essa pressão para o retorno às escolas é “absolutamente acientífica”.
“Fico preocupado com a forma que as coisas têm se desenvolvido nos estabelecimentos privados, que, pela luta pela obtenção das matrículas, têm simplesmente adotado uma atitude obscurantista. Os professores são seres humanos e deveriam ter o mesmo direito de decidir se querem voltar para as atividades presenciais ou não antes de uma pressão de governantes e donos de estabelecimentos privados.”
O especialista tem acompanhado os procedimentos para retorno às aulas em outras cidades e em outros países e é categórico em dizer que o Brasil ainda não está preparado. “Não temos condições. Um dos requisitos para retorno às aulas na maioria dos países é transmissão controlada, e ainda não chegamos a esse ponto. O professor não vê a hora de voltar à aula presencial, só que não pode colocar em risco nem a sua saúde nem a dos familiares dos estudantes. O professor tem a responsabilidade de fazer com que isso só ocorra quando for seguro”, diz.
A busca pela uniformidade da regra é feita junto à Secretaria Municipal de Educação, responsável pela instrução normativa. Procurada pela reportagem, a secretaria não se pronunciou sobre a diferença entre escolas públicas e privadas até a publicação deste texto.
Há pressão para que as aulas retornem regularmente a partir de 3 de novembro. Em campanha pela reeleição à Prefeitura de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) tem afirmado que não vai ceder às pressões para o retorno às aulas presenciais, embora tenha liberado algumas atividades.
“Pode ter pressão pra abrir, pode ter pressão pra marcar uma data, não tem problema. Volto a dizer, não temos medo de cara feia, e é exatamente com essa tranquilidade que nós vamos tomar a decisão, lastreada na aprovação da vigilância sanitária que me dá a tranquilidade de poder enfrentar esse desafio”, disse.
