Aumento do Fundeb não é suficiente para garantir melhorias na educação básica, afirma professor

Os ministérios da Educação e da Fazenda determinaram uma alta de 8,54% no volume de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que chega a R$ 370 bilhões em 2026, contra R$ 341,1 bilhões do ano anterior. Apesar de bem vindo, o aumento não é suficiente para melhorias significativas na educação básica, segundo o professor de pós-graduação em educação Thiago Esteves, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

O especialista, que participou nesta segunda-feira (19) do jornal Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, afirma que a questão salarial é apenas um dos problemas. Há casos de cidades onde professores e professoras recebem, inclusive, menos que um salário mínimo. Também há problemas com largas cargas de trabalho e falta de infraestrutura.

As três esferas de governo são responsáveis por garantir os recursos do Fundo. Os municípios, estados e o Distrito Federal destinam percentuais de alguns impostos, como ICMS e IPVA, para compor o montante. A União complementa com o volume necessário para chegar à verba anual definida. O dinheiro serve para custear, por exemplo, reformas nas estruturas das escolas, compra de material escolar e a construção de novas unidades.

“A gente precisa que os governantes, sejam eles prefeitos, governadores, próprio presidente da República, deixem os discursos de lado e passem para ação efetiva, dando condições de trabalho para professores e professoras”, afirmou Esteves.

Os problemas têm reflexos claros no sistema educacional do país. Hoje o Brasil vive sob risco de um “apagão docente”, que é reconhecido pelo próprio Ministério da Educação. Em algumas áreas há grande dificuldade para formação de professores e professoras, como sociologia, filosofia, artes, química, física e biologia.

“No caso da sociologia, 80% dos professores que estão em sala de aula não têm formação de licenciatura, ou seja, não têm formação adequada para darem aula. Isso representa um grande problema para a qualidade da educação dos estudantes do Ensino Médio”, alerta Esteves.

Como forma de tentar mudar o cenário, o especialista defende a criação de meios para que os gestores que não implementam a legislação vigente sejam responsabilizados.

“Não há nenhum tipo de punição para um gestor público que resolva não cumprir o Plano Nacional de Educação. Ou seja, se um prefeito, um governador, não paga o Piso Nacional do Docente, ele não sofre qualquer tipo de restrição. Enquanto as legislações não forem cumpridas, é apenas um sonho que a gente tenha uma carreira docente melhor”, resumiu.