Ausência do Estado faz aumentar os conflitos no campo mesmo durante a pandemia
Por Marcos Aurélio Ruy
O governo Bolsonaro e os latifundiários não respeitam nem a pandemia e a violência cresce no campo brasileiro. Essa é uma constatação do relatório Conflitos no Campo Brasil – 2020, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda-feira (31).
De acordo com o levantamento anual da CPT, aconteceram 2.054 conflitos no campo no ano passado. Um crescimento de 7,3% em relação a 2019, quando ocorreram 1.903 conflitos e de 32,3% sobre as ocorrências de 2015.
“Os números deixam claro que o abandono das políticas públicas pela valorização do trabalho no campo custa caro ao país”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Para Vânia, que também é secretária de Políticas Agrícolas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), “o atual governo favorece ao conflito porque corta subsídios da agricultura familiar e favorece apenas os grandes produtores e a reintegração de posse de terras, geralmente improdutivas”.
Além disso, “mesmo em meio à pandemia, o governo favoreceu o avanço contra assentamentos e acampamentos de camponeses”.
Veja o relatório completo aqui.
O documento afirma que “o medo e a morte, sempre presentes na vida das periferias e na luta dos povos do campo, agora se pulverizavam e se alastravam a passos gigantes. Desde o início do ano de 2020, passamos a constatar que a crise mundial sanitária tinha, no Brasil, aspectos surrealistas onde uma trágica pandemia era alimentada por um nefasto projeto político, e esse, por sua vez, se alimentava do caos que a pandemia impunha sobre as populações”.
Os dados revelam 7 assassinatos de indígenas, quase a metade dos 18 de trabalhadores do campo mortos violentamente em 2020. Isso acontece porque “Bolsonaro jurou não demarcar nenhuma terra indígena, o que favoreceu a impunidade, aos de invasores das terras indígenas e aa ção contra a preservação ambiental”, argumenta Vânia.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), somente a covid infectou 52.406 pessoas, de 163 povos indígenas até 15 de abril, com 1.031 óbitos, numa população de aproximadamente 900 mil indígenas no país. Isso porque as populações originárias estão à mercê de agressores, sem a necessária proteção dos órgãos competentes.
“A Amazônia legal concentra 90,8% do desmatamento ilegal, ou seja, percebemos o ciclo constante da grilagem, com desmatamento, fogo, expulsão das comunidades para abertura de soja e gado, quando a boiada vai passando. Além do desmatamento ilegal, não podemos esquecer também a atuação nefasta das mineradoras”, diz ao Brasil de Fato, Paulo César Moreira, da CPT.
Já Vânia argumenta que “o governo facilita uma ação coordenada pelos ruralistas para se apossar de todas as terras e aniquilar os pequenos e médios produtores”. Sem uma política “voltada para o abastecimento da mesa dos brasileiros, os conflitos não cessarão” porque “a agricultura familiar precisa de investimentos para continuar produzindo os 70% dos alimentos no país”.
Ela defende a retomada e a melhoria das políticas públicas que estavam em andamento, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Programa de Aquisição de Alimentos, que favorecem a produção e comercialização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Mas principalmente, a reforma agrária como “política pública pelo desenvolvimento do país com terras e assistência técnica e financeira para quem realmente trabalha na terra e visa uma produção autossustentável e saudável de alimentos”, acentua Vânia.
