Bancada da educação reduz para menos da metade no Congresso Nacional

Onze dos vinte integrantes da coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Educação não mais estarão no Congresso Nacional em 2023. Dez não se reelegeram e um está no segundo turno para o governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB). O grupo foi criado em abril 2019 numa iniciativa inédita, com deputados federais e senadores de diversos partidos. Uma das suas principais atuações foi a fiscalização do Ministério da Educação (MEC), que já teve quatro ministros no governo de Jair Bolsonaro e escândalos de corrupção.

Entre os que não se reelegeram está o atual presidente da frente, Israel Batista (PSB-DF). A mobilização também ajudou na aprovação do novo Fundeb, o maior fundo de financiamento da educação brasileira, em 2020, que garantiu uma divisão mais equitativa dos recursos e também mais verbas para as escolas.

O grupo também pediu prioridade da vacina de covid-19 para professores durante a pandemia e cobrou investimentos do governo federal para que as escolas pudessem ser reabertas. Uma das que foi reeleita e continuará no grupo é a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que foi a sexta mais votada em São Paulo e está a frente da comissão especial sobre a covi-19 na frente parlamentar de educação.

Integrantes da coordenação da frente da educação que continuam

• Tabata Amaral (PSB-SP)
• Luísa Canziani (PSD-PR)
• Dorinha Seabra (DEM-TO) – era deputada federal e foi eleita senadora
• Paulo Teixeira (PT-SP)
• Idilvan Alencar (PDT-CE)
• Eduardo Bismarck (PDT-CE)
• Adriana Ventura (Novo-SP)
• Izalci Lucas (PSDB-DF)
• Alessandro Vieira (PSDB-SE)

E os que não estarão mais no Congresso

• Israel Batista (PSB-DF)
• Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) – está no segundo turno para o governo da PB
• Tiago Mitraud (Novo-MG)
• Felipe Rigoni (União Brasil-ES)
• Danilo Cabral (PSB-PE)
• Joenia Wapichana (Rede-RR)
• Luizão Goulart (Solidariedade-PR)
• Paula Belmonte (Cidadania-DF) – se elegeu deputada distrital pelo DF
• Vivi Reis (PSOL-PA)
• Bira do Pindaré (PSB-MA)
• Raul Henry (MDB-PE)

O líder de relações governamentais do Todos Pela Educação, Lucas Hoogerbrugge, diz lamentar que bons parlamentares não tenham se reeleito e diz que o desafio será a recomposição da frente com os novos integrantes do Congresso. “Precisamos avançar em muitas pautas estruturantes da educação e também na recuperação da pandemia”, diz. Ele acredita que a quantidade de mudanças na frente da educação é semelhante à renovação no congresso como um todo, com menos integrantes de centro de mais parlamentares da extrema direita e esquerda. “Precisamos ainda ver como isso vai influenciar a frente.”

O Partido Liberal (PL) foi o grande destaque na nova composição do Senado, tornando-se a sigla com a maior bancada (14 das 81 cadeiras). Na Câmara, o PL também tem a maior parte dos deputados, seguido pelo PT.

Apesar disso, especialistas acreditam que novos parlamentares podem ser atraídos para a frente da educação, como Camilo Santana (PT-CE), eleito para o Senado e que é ex-governador de um Estado que se tornou exemplo de investimento na área. Além dele, Professora Goreth (PDT-AP), eleita deputada federal, que foi secretária de educação do Estado. O ex-secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, também candidato a deputado federal, não foi eleito.

Para Idilvan Alecar (PDT-CE), um dos deputados reeleitos, o resultado mostra que a educação continua não sendo uma pauta importante para grande parte da sociedade. “É lamentável com 2 milhões de professores e 40 milhões de estudantes temos uma representação menor ainda no Congresso ano que vem.”

Além do Fundeb, a frente pressionou o governo e a aprovação de leis que pudessem auxiliar Estados e municípios em suas redes de ensino durante a pandemia, diante da omissão do MEC. Ainda fiscalizou e emitiu relatórios sobre a atuação do presidente do Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), acusado por servidores de interferências na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A atuação da frente mista ajudou a impedir que as chamadas pautas de costume, defendidas pelo governo Bolsonaro para a educação, não fossem colocadas em votação. O homeschooling, por exemplo, acabou parado no Senado.

Estadão