Boletim Diap

Congresso Nacional decide não votar matérias até 31 de julho
A partir desta quinta-feira (17), o Legislativo não delibera até o final do mês Leia mais

Congresso decide não realizar votações até o final de julho
Congresso entra em ‘recesso branco’ em razão das eleições. Para compensar, em agosto e setembro deverão ser realizadas duas semanas de esforço concentrado – uma em cada mês Leia mais

CCJ aprova redução da contribuição de patrão e doméstico para INSS
Proposta agora poderá seguir para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, a menos que haja recurso para que seja votada também em plenário da Câmara Leia mais

CCJ aprova proposta que garante estabilidade no emprego à mãe adotante
Texto ainda precisa passar por comissão especial (mérito) e pelo plenário, em duas votações, cujo quórum para aprovação é de 3/5 ou 308 votos. Depois vai ao Senado Federal Leia mais

Do Diap

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