Boletim Diap
Câmara aprova MP que cria regra para nomeação do diretor-geral da PF
MP torna cargo de diretor-geral da Polícia Federal privativo de delegado da classe especial. Câmara aprova ainda em 1º turno proposta que aumenta repasse aos municípios Leia mais
Apresentada proposta que trata da contribuição assistencial
“(…) proposição tem como objetivo dar segurança jurídica ao tratamento do desconto assistencial, bem como fortalecer os sindicatos para o exercício da negociação coletiva” Leia mais
Deputado retira requerimento para realização de debater sobre terceirização
Veja as principais proposições aprovadas, nesta quarta-feira (5), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados Leia mais
Jornada de trabalho do assalariado rural recebe parecer no Senado
O parecer da relatora, com voto pela aprovação do projeto de lei, aguarda inclusão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais para discussão e votação Leia mais
Demissão imotivada recebe voto em separado favorável de Vieira da Cunha
A matéria, entre outras proposições de interesse do movimento sindical, compõe a “pauta trabalhista”, em discussão no Legislativo federal desde 2008, quando a agenda foi aprovada pelas centrais Leia mais
Rejeitada redução de jornada em atividades com asbesto/amianto
País está entre os cinco maiores produtores de amianto do mundo e é também grande consumidor, havendo por isto grande interesse científico em nível mundial sobre essa situação Leia mais
Assédio moral pode ser enquadrado como improbidade administrativa
O foco da intervenção do texto original do proejto foi deslocado, segundo justificou o relator, para contornar inconstitucionalidade que havia no texto da proposta Leia mais
Política Nacional de Participação Social aguarda designação de relator na CCJ do Senado
Chegou ao Senado Federal o PDS 147/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que susta o Decreto 8.243/14, do Executivo, que institui a Política Nacional de Participação Social Leia mais
Taxa de desemprego cai no segundo trimestre de 2014, divulga IBGE
MTE publica novas regras para aferição das centrais sindicais
Montante do 13º cresce 10,3% com formalização e aposentados, diz Dieese
